GOVERNANÇA PÚBLICA

“GOVERNANÇA PÚBLICA COMO MEIO DE APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO”

12 de março de 2020

estudado por pesquisadoras do DF, é tema no 18º Congresso da IUCN, na Holanda.

 

 

 

A Universidade de Groningen na Holanda/Países Baixos, irá sediar o 18º Colloquium da IUCN – Internacional Union for Conservation of Nature, Academy of Environmental Law, no período de 06 a 10 de julho de 2020.  Este ano o tema central do Congresso é o Futuro do Direito Ambiental: Ambição e Realidade. As oficinas de ensino e pesquisa serão realizadas nos dias 6 e 7 de julho e as apresentações da conferência irão ocorrer entre os dias 8, 9 e 10 de julho.  A comunidade acadêmica internacional terá a oportunidade de fazer um balanço e refletir criticamente sobre as conquistas do Direito Ambiental, bem como discutir desafios futuros. 
 
As advogadas e pesquisadoras (membros do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCeub, Brasília), Izabela Collares, Mônica Ribeiro e Poliana Coelho, submeteram a pesquisa que discute a importância da governança pública como meio de tornar mais efetivo as implementações das Unidades de Conservação, que enfrentam desafios para atingir seus objetivos e serem devidamente implementadas. Com um tema atual e relevante, as pesquisadoras pretendem chamar atenção da comunidade acadêmica internacional, para esses desafios enfrentados. A pesquisadora e advogada, Izabela Collares ressalta que: “Conforme auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União, essas áreas protegidas não estão atingindo os resultados desejados e estão com baixo aproveitamento do seu potencial econômico, social e ambiental”.  Para a pesquisadora e professora Mônica Ribeiro: “Parte desses desafios tem relação com a maneira pela qual essas áreas protegidas foram estabelecidas e como o ente público tem planejado estrategicamente suas implementações”.
 
A governança é crucial para qualquer sociedade que almeje promover desenvolvimento econômico e o bem-estar de sua sociedade. A advogada Poliana Coelho, explica que: “Precisamos compreender a ideia básica de governança pública que pode ser definida como um conjunto de boas práticas de gestão, ao utilizar os princípios da liderança, estratégia e controle e, assim, avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e prestação de serviços de interesse da sociedade.”
As pesquisadoras defendem que a governança pode sim aprimorar a implementação dessas áreas e que as instituições públicas devem realizar medidas voltadas ao aprimoramento de sua governança, adotar iniciativas que envolvam os atores civis e governamentais no processo de criação e implementação das Unidades de Conservação e proteção ambiental. 
 
O direito ambiental fornece ferramentas, planos e metas para o efetivo modo de vida sustentável, a garantir proteção do meio ambiente, reforçado o cumprimento das metas estabelecidas pela Organizações das Nações Unidas, por meio dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). 
 
A IUCN, União Internacional para Conservação da Natureza, foi criada em 1948, sendo atualmente a maior rede ambiental do mundo. É composta pela união de agências governamentais e organizações da sociedade civil.  A organização coloca à disposição das entidades públicas, privadas e não governamentais, os conhecimentos e ferramentas que possibilitam, de maneira integral, o progresso social, o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza.
 
Para o público da área: fique de olho na programação do Congresso e aproveite para compartilhar experiências e conhecimentos.  Para maiores detalhes do programa, acesse:
 
https://www.rug.nl/rechten/congressen/archief/2020/iucnael-2020/