Desastre

Desastre de Mariana

17 de maio de 2016

O ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, visitou hoje o canteiro do crime da Samarco, em Mariana, e entregou o relatório sobre desastre de rompimento da barragem ao governador Fernando Pimentel.

Ministro Sarney Filho e o prefeito de Mariana, Duarte Junior. Para Sarney Filho “hoje a legislação minerária privilegia a atividade mineradora em detrimento da socioambiental”.

 

Durante a visita, Sarney Filho criticou duramente o acordo de R$ 20 bilhões para recuperação do Rio Doce, atingido pela lama, que foi assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e a Samarco, e homologado pela Justiça.
 
O encontro, no Palácio da Liberdade, sede simbólica do governo estadual,  teve ainda a participação de representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Ministério Público, que também receberam cópias do relatório.
 
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, afetou diretamente Mariana e todo leito do rio Doce, bem como as cidades ribeirinhas até a foz no Espírito Santo. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido.
 
O crime foi cometido pela mineradora Samarco, mineradora que tem como donas a VALE e a BHP Biliton.
 
Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido.
 
 
 
 
 
RELATÓRIO
 
Em entrevista coletiva, o ministro disse que a sociedade civil não foi ouvida para a elaboração do acordo.
 
Mas, como o documento já foi homologado, ele vai propor reunião para discutir alguns pontos do acordo, mas sem alterar o resultado principal. "Depois de homologado, mexer na essência do processo geraria insegurança jurídica o que não beneficiaria principalmente os atingidos".
 
O ministro do Meio Ambiente, como deputado federal pela PV-MA, foi o coordenador da comissão externa na Câmara dos Deputados até a semana passada. Sarney Filho se tornou ministro do governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB) e nem bem sentou na cadeira foi logo visitar a região atingida. O relatório apresentou a Samarco Mineração como responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidades os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad/MG) e de fomento à mineração (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral”, descreveu o relatório assinado por Sarney Filho.
 
O parecer ainda descartou causas naturais para o desastre. “Até segunda ordem, as causas naturais estão afastadas”, concluiu o trabalho.
 
No relatório, o então deputado apresenta uma proposta de legislação ambiental para substituir a existente.
"Hoje a legislação minerária privilegia a atividade mineradora em detrimento da socioambiental. A nossa proposta é que o socioambienal seja prioridade", disse Sarney em Belo Horizonte.
 
 
 
 
 
 
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
 
O ministro Sarney disse que é contra mudanças na legislação que trata do licenciamento ambiental, como as propostas pela PEC 65/2012, que tramita no Senado. Segundo o texto, cuja autoria é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a apresentação de um estudo prévio de impacto ambiental bastaria para a autorização de obras. O relator da PEC, que já está pronta para ir a plenário, foi o atual ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi.
 
"Eu sou radicalmente contra que você queime etapas do processo de licenciamento. Acho que no licenciamento  nós temos que agilizar, nós temos que dar foco na eficiência da gestão e não modificar a lei (…) Existe  um pretexto de maus empresários que querem se aproveitar do licenciamento para não cumprir as etapas que a legislação exige", disse o ministro Sarney Filho.