UCS

GESTÃO DE DUAS UCS AVANÇA NO ESPÍRITO SANTO

21 de janeiro de 2016

Costa das Algas e Santa Cruz desenvolvem ações de educação ambiental e divulgação

Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz

 

Sandra Tavares
ascomchicomendes@icmbio.gov.br
 
Brasília (21/01/2016) – Com uma população total de 508.124 de habitantes nos municípios de Aracruz, Fundão e Serra, no Espírito Santo, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz buscam fortalecer o diálogo com a comunidade.
 
Campanha de educação ambiental nas praias
 
 
Por abranger esses três municípios, tanto a APA quanto o RVS, unidades de conservação administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avançam na gestão promovendo atividades educativas, como a campanha de educação ambiental nas praias desde 2013.
 
Já em sua 4ª edição, a campanha abrange as praias Grande, Formosa, de Santa Cruz, Coqueiral, Mar Azul e Barra do Sahy e segue de 16 a 31 de janeiro deste ano. Nos anos anteriores – 2014 e 2015 – foi realizado um projeto de educação ambiental com as escolas do entorno das Unidades de Conservação (UCs).
 
No município de Fundão, após ter sido promovida capacitação de professores nas escolas EMEF Praia Grande, CMEI Bairro Direção e CMEI Annodina foram realizadas oficinas.
 
Já em Aracruz as escolas contempladas com a capacitação e oficinas foram CMEI Amália Coutinho, CMEI Balão Mágico, CMEI Tia Anastácia, EMEF Coqueiral, CMEI Vovó Jandira, CMEI Donatila Coutinho, EMEF Bárula Neves, EMPI Mar Azul e EMPI Praia do Sauê, ocasião nas quais elas puderam desenvolver ações voltadas ao tema 'Unidades de Conservação e o ambiente marinho'.
 
Os conselhos consultivos, instâncias de participação popular na gestão dessas áreas protegidas, passaram por renovação durante o ano de 2015 com publicação de portaria em novembro (Portarias de Modificação n° 200 (APA) e 201 (RVS) e homologações n° 200 (RVS) e 201 (APA)).
 
Como ambos conselhos contam com as mesmas instituições e conselheiros, as reuniões são realizadas conjuntamente e tem sido o principal instrumento de interlocução com a sociedade. Desde a criação das UCs os gestores têm buscado uma consolidação do papel do conselho.
 
Este ano será promovida a capacitação dos conselhos, a elaboração de seu Plano de Ação e revisão do Regimento Interno. Prevista para ser realizada em dois dias, a capacitação abordará temas relacionados ao papel dos conselhos e conselheiros, além da importância das UCs. O principal objetivo desse curso será construir um processo em que o conselho perceba a sua importância e possa apoiar cada vez mais as ações de gestão das unidades.
 
 
 
UCs majoritariamente marinhas
 
Como ambas UCs são constituídas prioritariamente por áreas marinhas (99,88%), sendo apenas um pequeno percentual de área costeira, a pressão maior em termos de ilícitos ambientais acaba sendo a pesca ilegal. Segundo os gestores, a falta de embarcação é um limitador na realização de mais ações de fiscalização. Mas como forma de enfrentar essa carência eles contam com o apoio de outras instituições que possuem embarcação.
“Contamos com o apoio da Marinha e Polícia Federal em todas as ações fiscalizatórias na porção marinha que realizamos até o momento. Em março de 2015, foi realizada a operação Mar Azul, deflagrada pela Marinha com participação do ICMBio, e em agosto de 2015 foi realizada operação nas UCs com apoio e embarcação da Polícia Federal”, frisa Lígia Coser, chefe do RVS de Santa Cruz.
 
Ação de fiscalização
 
Já na parte costeira, os principais problemas são os incêndios em áreas já degradadas, que possuem espécies exóticas ou em áreas de vegetação nativa. O turismo desordenado também provoca a abertura de clareiras nas áreas de restinga para se fazer atividades como churrasco, por exemplo.
 
Na porção costeira também ocorre a pesca costeira, e atividades como mergulho, pesca de emalhe e pesca desembarcada, sendo estas, em grande parte ilegais. Nessa parte das UCs, realizam-se ações de fiscalização específicas, planejadas por meio do Plano Anual de Ações de Fiscalização de cada Unidade de Conservação.
 
E quando o assunto é proteger a biodiversidade das duas áreas, a articulação com outras instituições para as ações de fiscalização, e em especial na porção marinha das UCs, tem sido constante.
 
 
 
Participação social
 
A população do entorno das duas unidades de conservação possuem algum grau de conhecimento acerca da importância das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade marinha. Mas onde a população está envolvida nos conselhos, essa participação e envolvimento são ainda maiores.
 
Em 2015 os gestores começaram um processo de divulgação maior das UCs junto às comunidades do entorno imediato. Para isso promoveram reuniões prévias com a diretoria das associações de moradores ou representantes comunitários, para verificar como se dava a organização da comunidade e quais seriam os temas de maior interesse.
 
Já num segundo momento, os gestores fizeram uma série de apresentações junto aos moradores das comunidades. Estas reuniões resultaram numa maior articulação com outros órgãos, municipais, estaduais e federais, visando o desenvolvimento de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas no interior das UCs.
 
 
 
Visitação e Plano de Manejo
 
A visitação é permitida na APA e no RVS, sendo que o principal atrativo turístico das UCs são as praias da região. Um desafio é estabelecer instrumentos que promovam o ordenamento do turismo no interior das unidades. “Isso devido as UCs abrangerem em seu interior praias de fácil acesso e de difícil limitação”, explica Lieze Alves Passos, chefe da APA Costa das Algas.
 
Atualmente nas duas unidades de conservação estão sendo tocadas pesquisas aprovadas via Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBIO e no momento as duas se encontram sem plano de manejo.
 
“Internamente temos conduzido ações no sentido de elaborar a caracterização das UCs, que é requisito para a abertura do processo de elaboração do plano de manejo. Somado a isso, as UCs possuem recurso de compensação ambiental que apoiará a elaboração dos mesmos”, frisa Lieze Alves Passos, chefe da APA Costa das Algas.
 
“Além disso, temos buscado nos estruturar de forma que as atividades a serem executadas estejam alinhadas aos objetivos das unidades e, para isso, a equipe tem realizado a revisão do planejamento estratégico das UCs”, frisa Lígia Coser, chefe do RVS de Santa Cruz.