Viva a Mata

Sarney Filho participa do Viva a Mata no RJ

22 de maio de 2016

Ministro Sarney Filho se encontrou com secretários de estado do bioma Mata Atlântica: “A legislação ambiental não pode sofrer retrocessos”, garantiu.

 
 
 
O 2º Encontro dos Secretários do Ambiente dos Estados de Mata Atlântica aconteceu no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro. Os participantes apresentaram as inciativas e os resultados das ações de suas secretarias para a conservação da Mata Atlântica no último ano. Em 2016, com a adesão de Goiás e Mato Grosso do Sul, 17 estados assinaram a Carta pelo Desmatamento Ilegal Zero até 2018. Sarney Filho anunciou a participação oficial do Ministério no encontro do ano que vem e a realização de uma reunião com os secretários nos próximos 15 dias.
 
O encontro no Rio de Janeiro foi uma oportunidade para trocar experiências que estão dando certo e podem ser replicadas. Os secretários também falaram sobre os desafios que enfrentam em suas pastas e apresentaram algumas demandas ao ministro. Uma das principais dificuldades no momento, além da crise econômica, é a necessidade de uma solução para dar agilidade às homologações no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
 
O ministro ressaltou que o CAR não pode ser um mero instrumento estatístico, mas deve funcionar como uma ferramenta de planejamento. “Não adianta dizer que temos 90% das propriedades cadastradas, mas apenas 10% delas estarem homologadas”, afirmou.  Para Sarney Filho, o CAR é a melhor medida do novo Código Florestal e deve ser aprimorado e usado com segurança e de forma efetiva para o desenvolvimento sustentável.
 
 
CRISE HÍDRICA
 
O ministro lembrou que a crise hídrica no Sudeste no ano passado mostrou a importância do planejamento ambiental. “Se tivéssemos a cobertura vegetal adequada e as bacias hidrográficas protegidas, a crise não teria as proporções a que chegou”, disse. Ele apontou que, apesar de o novo Código Florestal ter fragilizado algumas bacias, o documento possibilita o aumento da proteção em casos de crise hídrica.
 
Segundo o ministro, é importante que a legislação ambiental não sofra retrocessos, e esse foi um dos principais motivos para ter aceitado o cargo no novo governo. Sarney Filho falou sobre seu encontro com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que, no Congresso, foi relator da PEC 65 para extinguir o licenciamento ambiental para obras. “Vamos tratar do licenciamento sem fragilizá-lo ou queimar etapas. Temos que encará-lo como um avanço da sociedade, não como um empecilho”, reiterou, anunciando que Maggi aceitou deixar com o Ministério do Meio Ambiente a liderança dessa questão.
 
 
DESMATAMENTO ZERO
 
Após a reunião com os secretários de estado, o ministro participou da abertura oficial da 12º edição do  Viva a Mata, no auditório do Museu do Amanhã. No evento, a diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, anunciou que nove dos 17 estados com Mata Atlântica alcançaram o nível de desmatamento zero – isto é, menos de 1 km2 desflorestado,  entre 2013 e 2014. O Viva a Mata 2016 continua até 22 de maio com programação aberta ao público.