Rondônia

Autorizações para queima controlada são suspensas em Rondônia por 30 dia

25 de junho de 2020

Medida objetiva precaver efeitos da fumaça que podem ser agravados pelo novo coronavírus. Veja quais são as exceções.

 

 

Queimadas na Amazônia - Foto aérea mostra fumaça em trecho de 2 km de extensão de floresta, a 65 km de Porto Velho, em Rondônia, em 23 de agosto de 2019 — Foto: Carl de Souza/AFP

Queimadas na Amazônia – Foto aérea mostra fumaça em trecho de 2 km de extensão de floresta, a 65 km de Porto Velho, em Rondônia, em 23 de agosto de 2019 — Foto: Carl de Souza/AFP
 
 
 
 
 
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) publicou uma portaria suspendendo as autorizações para queima controlada "em limpeza de áreas" em Rondônia por 30 dias. A medida foi assinada pelo coordenador de Desenvolvimento Florestal, Hueriqui Charles Lopes Pereira, e já está em vigor. A informação foi repassada nesta quarta-feira (24).
 
A suspensão, segundo o coordenador de Educação Ambiental da Sedam, Fábio França, objetiva precaver os efeitos da fumaça que podem ser agravados por causa do novo coronavírus.
 
"Essa suspensão é embasada pelo princípio da precaução, onde estamos cruzando o momento da Covid-19 e que muitas pessoas já sofrem anualmente devido aos efeitos das queimadas, da fumaça oriunda das queimadas. E neste ano, mais do que nunca, esse efeito pode se agravado por causa da Covid-19", disse França em vídeo.
 
Conforme a portaria, mesmo com a suspensão, a autorização para o uso do fogo controlado ainda pode ser emitida nos seguintes casos:
 
  • queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Rondônia e;
  • queima controlada em área não superior a dois hectares em pequenas propriedades, visando ao manejo do solo para o desenvolvimento de agricultura de subsistência por agricultores familiares, populações tradicionais, inclusive quilombolas, e povos indígenas.
 
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, revelam que entre janeiro de 2020 e esta quarta, Rondônia acumula 356 focos de queimadas. No mesmo período do ano passado, o satélite de referência apontava 290 pontos de calor, o que representa aumento de 87,9%.
 
As cidades com mais focos até o momento são:
 
  • Porto Velho: 44
  • Vilhena: 32
  • Pimenta Bueno: 28
  • Alto Paraíso: 27
  • Pimenteiras do Oeste: 26
 
 
Quais são os limites e as proibições ao uso do fogo?
 
Na Amazônia Legal, as propriedades devem preservar 80% da vegetação nativa. Porém, mesmo com os 20% livres para uso alternativo do solo, é necessária prévia autorização do órgão estadual – em Rondônia, a Sedam.
 
Se estiver longe das áreas de preservação permanente (APP) e em dia com os limites permitidos, por exemplo, o produtor pode exercer qualquer atividade. Já sobre o uso do fogo para manejo de pastagem, é fundamental também ter o aval da Sedam, por mais que seja permitido. Contudo, não é recomendado.
 
A supressão vegetal não pode ser feita com fogo. A proibição consta, inclusive, no artigo 38 do Código Florestal. A lei também vale para grandes áreas de até dois hectares.
 
 
Temporada de queimadas
 
As internações por doenças respiratórias deverão aumentar durante a "temporada do fogo" na Amazônia, que ocorre geralmente a partir de junho e julho.
 
De acordo com relatório do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgado no início deste mês, quanto mais queimadas na floresta, maior será a poluição do ar. O número de pacientes nos hospitais já sobrecarregados pela Covid-19 irá subir nos próximos meses.
 
Rondônia está entre os quatro estados que concentram 88% da área desmatada e que ainda não foi queimada: Pará (42%), Mato Grosso (23%) e Amazonas (10%). A região segue atrás de Mato Grosso, com 13% de mata "pronta para queimar".
 
Em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (sem partido), declarou que a fumaça causada pelas queimadas "vai matar mais pessoas" por problemas respiratórios e o novo coronavírus.
 
"Se a gente já tem problema respiratório nesse período de queimada, a partir do momento que você tem uma doença dessa [coronavírus] e se vem a queimada, ela vai matar mais pessoas. Vai provocar piora de pessoas. Então é importante que não se aconteça [a queimada]", disse.