Meio Ambiente

Reincidente, morador de Indiana leva multa de mais de R$ 800 mil por depósito clandestino de xaxim em propriedade rural

4 de setembro de 2020

Produtos apreendidos, com o total de 926 unidades, entre vasos, estacas, placas e sacos de pó, ficaram na sede da Polícia Ambiental, em Presidente Prudente, no aguardo de destinação legal.

 

 

Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana — Foto: Polícia Militar Ambiental

Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana — Foto: Polícia Militar Ambiental
 
 
 
 
Um homem de 52 anos, morador de Indiana (SP), levou uma multa de mais de R$ 800 mil nesta quinta-feira (3) após a Polícia Militar Ambiental localizar um depósito clandestino de xaxim em um sítio na zona rural da cidade.
 
Os policiais compareceram ao local, que fica na Estrada do Chora-Chora, para o atendimento de uma denúncia a constataram a existência de 926 unidades de xaxim, entre vasos, estacas, placas e sacos de pó, no depósito clandestino.
 
O responsável pelos materiais recebeu um auto de infração ambiental, com base no artigo 48, parágrafo 1°, da resolução SMA-48/2014, com multa no valor de R$ 833.400,00, por ter em depósito produtos de origem vegetal sem licença válida outorgada pela autoridade competente.
 
De acordo com a polícia, o valor do auto de infração ambiental foi majorado ao triplo, porque o infrator é reincidente específico.
 
 
Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana — Foto: Polícia Militar Ambiental
 
Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana — Foto: Polícia Militar Ambiental
 
 
 
 
Os materiais apreendidos ficaram na sede do 1° Pelotão da Polícia Militar Ambiental, em Presidente Prudente (SP), no aguardo de destinação legal.
 
Além da multa, segundo a polícia, o responsável pelos produtos ainda vai responder penalmente pelo crime previsto no artigo 46 da lei 9.605/98, por ter em depósito produtos de origem vegetal sem licença válida outorgada pela autoridade competente. A pena é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

 

 

Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana — Foto: Polícia Militar Ambiental

Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana — Foto: Polícia Militar Ambiental