Um mutirão para revitalizar o São Francisco

18 de fevereiro de 2004

Está causando indignação e revolta o estágio de deterioração do lendário rio brasileiro

 






Soraya Ursine


A ponte Marechal Hermes foi construída entre 1912 e 1922 sobre o rio São Francisco, em Pirapora. A estrutura de aço foi fabricada na Bélgica e faria parte do projeto da Central do Brasil para a ligação ferroviária de Minas Gerais ao Pará, atravessando cinco estados. Este projeto, no entanto, foi abandonado, mas a ponte foi utilizada para o transporte de querosene e produtos agrícolas até a década de 60, quando o ramal ferroviário foi desativado. A ponte é utilizada desde então por pedestres e veículos para a travessia entre Pirapora e Buritizeiros


 


A campanha foi encampada pela Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas – e também pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil, a partir de uma idéia criada por um grupo de executivos da Rede Marketing e Comunicação, de Belo Horizonte. O movimento surge no momento em que o Governo Federal anuncia o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, no qual serão aplicados R$ 100 milhões, e com o qual poderá integrar suas ações.


Da solenidade de lançamento da campanha, em Pirapora, participaram o ministro do Turismo e Esportes, Carlos Melles, como representante do presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-governador de Minas, Newton Cardoso, os senadores mineiros Arlindo Porto, José de Alencar e Francelino Pereira, 20 deputados federais e dez estaduais, 30 prefeitos dos cinco estados que recebem o rio, além de secretários de estado, dirigentes de associações comerciais, jornalistas brasileiros e estrangeiros e especialistas em Meio Ambiente.


Degradação – Num momento de crise de geração de energia identifica-se que o comprometimento da qualidade e da quantidade das águas do Velho Chico e de seus muitos afluentes começou ainda de forma tímida no início do século passado com os primeiros passos do desenvolvimento industrial brasileiro.






O quadro de degradação se acentuou a partir da década de 60 com a expansão acelerada da base produtiva da indústria, foco gerador de altos níveis de poluição química.


O quadro de degradação se acentuou a partir da década de 60 com a expansão acelerada da base produtiva da indústria, foco gerador de altos níveis de poluição química. Também podem ser identificados outros fatores como a ausência de uma política oficial de educação ambiental junto à população, o processo desenfreado de urbanização e o crescimento predatório da fronteira agropecuária do ponto de vista ambiental.


Na lista ainda está a decisão governamental de construir uma extensa malha rodoviária no país para atender às necessidades de mercado do setor automobilístico. Todas as obras foram realizadas a toque de caixa, sem qualquer preocupação e licenciamento ambiental, o que gerou um elevado número de pontos de erosão e o assoreamento de inúmeros mananciais de água. Com 70% do volume de água do rio São Francisco, Minas Gerais foi bastante atingido por estas obras, pois é o estado com a maior malha rodoviária do país: 31,2 mil quilômetros de estradas federais e estaduais.


Na década de 60 começou a ecoar contra o crescente comprometimento do rio São Francisco e seus afluentes o grito de alerta de técnicos, ambientalistas, da imprensa e da população dos cinco estados que têm o privilégio de receber as águas do Velho Chico – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.


Proposta – A idéia básica do projeto é unir parceiros oficiais e privados para a implantação de uma política de recuperação e preservação do rio São Francisco e de suas áreas de influência. Como sustentação a esta proposta busca-se obter para todo o conjunto histórico e cultural situado em torno do ‘Velho Chico’ o título de Paisagem Cultural da Humanidade, concedido anualmente pela UNESCO. 






O movimento busca com o título da UNESCO aglutinar forças da sociedade civil, empresarial e governamental para a defesa do Velho Chico.


Uma das exigências da UNESCO para a concessão do título é que sejam tombados os bens históricos e culturais que formam o complexo candidato e que, no caso do São Francisco, situa-se ao longo dos quase 3 mil quilômetros do rio. “O tombamento dos bens terá de ser executado pelo poder público e a inscrição da candidatura junto a UNESCO pelos ministérios da Cultura e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, diz o jornalista Guilherme Minassa, um dos idealizadores da campanha dentro da Rede Marketing e Comunicação. Outro membro da empresa é o ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Américo Antunes, participante do movimento que obteve, em 1999, para Diamantina, junto a UNESCO, o título de Cidade Histórica – Patrimônio Mundial.






Ana Raquel


Os barcos são partes importantes da imagem cultural e econômica do São Francisco 


Para a definição deste conjunto será realizado um minucioso levantamento e registro de áreas ambientais e de bens arquitetônicos, culturais e econômicos nos cinco estados banhados pelo São Francisco. Um estudo preliminar, no entanto, já identificou 40 pontos passíveis de tombamento, entre prédios públicos e privados e ruínas de significativos valores históricos e arquitetônicos, além de grutas, parques, sítios arqueológicos, etc. Estes locais e bens serão inspecionados pelo Icomos, uma ONG ligada a UNESCO para a execução de trabalhos técnicos de preservação cultural. A fase preliminar de levantamento foi possível pela consulta de arquivos de secretarias e órgãos públicos estaduais das áreas de Cultura e Meio Ambiente dos cinco estados que recebem o rio São Francisco.


O objetivo do movimento é que o título a ser reivindicado junto à UNESCO seja um fator de aglutinação de forças da sociedade civil, empresarial e governamental, capazes de viabilizarem meios para a preservação, recuperação e desenvolvimento do rio com reflexos positivos em suas áreas de influência. 


“Foi sem nenhum pudor que ousamos iniciar esta campanha para sensibilizar o país e o mundo para o reconhecimento do rio São Francisco como um Patrimônio da Humanidade, após 500 anos de intervenções e agressões ao rio”, diz o presidente da Federaminas, Arthur Lopes Filho, um conhecedor da realidade do Velho Chico, pois nascido em Pirapora, município situado às margens do rio, no Norte de Minas.






Os bens históricos e culturais catalogados
Entre os bens preliminarmente catalogados estão:


1. O Parque Nacional da Serra da Canastra, local da nascente do São Francisco;
2. As ruínas da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos, utilizada pelos jesuítas na segunda metade do Século XVII;
3. O vapor Benjamim Guimarães, a última embarcação de passageiros que viajou comercialmente pelo rio e encontra-se ancorada em Pirapora;
4. O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, situado em Januária e que possui o registro da presença do homem na região há 11 mil anos;
5. A Gruta de Bom Jesus da Lapa, na Bahia;
6. O Convento dos Franciscanos, construção iniciada em 1661 em Penedo, Alagoas, cidade localizada na foz do rio.


De acordo com Lopes Filho, a importância desta campanha se dá também no momento em que a água torna-se uma riqueza cada vez mais disputada pelas nações e em que os brasileiros enfrentam uma inusitada crise energética.






A posse dos membros do conselho será na cidade de Juazeiro (BA), no dia 4 de outubro, data em que serão comemorados os 500 anos do descobrimento do rio por Américo Vespúcio.


Mobilização – Na prática, o projeto “São Francisco – Paisagem Cultural da Humanidade” se propõe a mobilizar a sociedade civil para a defesa das águas. Outro aspecto do projeto é o resgate da identidade histórica e cultural das áreas sob influência do rio, ao se criarem alternativas para o desenvolvimento sustentável da bacia do São Francisco, com o turismo histórico, cultural e ecológico como principal eixo. Para viabilizar o projeto, será criado o Conselho do São Francisco, a ser formalmente integrado por ministros de pastas ligadas às questões culturais e ambientais, governadores, autoridades ambientalistas, artistas, etc. 


A posse dos membros do conselho será na cidade de Juazeiro (BA), no dia 4 de outubro, data em que serão comemorados os 500 anos do descobrimento do rio por Américo Vespúcio. A solenidade de posse integrará uma programação que inclui ainda a realização do II Fórum de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – o primeiro ocorreu em Pirapora nos dias 7, 8 e 9 de junho deste ano, o lançamento do marco comemorativo dos 500 anos do rio e da chegada de uma expedição criada dentro do projeto e que, a partir de 20 de setembro, partirá de Pirapora com o objetivo de conscientizar a população dos municípios ribeirinhos para a importância do apoio à campanha de preservação e recuperação do rio – a expedição também servirá para confirmar e acrescentar in loco os bens para tombamento que serão encaminhados à UNESCO.


Causas – Um conjunto de fatores explica o estado atual de degradação do rio São Francisco, segundo o coordenador da Unidade Técnica do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, o ambientalista João Bosco Senra.


O processo de exploração mineral no rio das Velhas, o maior afluente do Velho Chico, e também no rio Paraopeba, outro importante rio da bacia, é um destes fatores que soma-se às queimadas e à retirada de cascalho e areia, sobretudo na região da Serra da Canastra, onde está a nascente do São Francisco. “Estas formas de exploração do solo resultam no assoreamento dos leitos dos afluentes e do próprio São Francisco, e ainda implicam no desmatamento pelo fogo com a eliminação da cobertura vegetal do solo para a formação de pastagens”, diz João Bosco Senra. Os efeitos dos desmatamentos ocorrem tanto nas áreas de topo quanto nas de encostas e nas margens dos rios, nas quais as matas ciliares têm a função de evitar o assoreamento e o desbarrancamento.






Soraya Ursine


Como os pescadores, os peixes eram muitos. Hoje, os pescadores são imagens solitárias no Velho Chico


O processo de urbanização nas áreas de influência do São Francisco é outro fator apontado por João Bosco Senra como influenciador no estágio de degradação do rio. “A impermeabilização do solo urbano, basicamente com cimento e asfalto, resulta no aumento da velocidade e da quantidade das águas nos períodos de chuvas, que através de enchentes carregam todos os tipos de lixo e detritos para dentro dos leitos dos rios”, diz o ambientalista. Já entre materiais arrastados de formas permanentes para os cursos d’água estão o lixo doméstico, de base orgânica, e o lixo químico industrial com seus efeitos desastrosos, pois composto por metais, fenóis e muitos produtos tóxicos de grande poder de destruição do meio ambiente.


Na lista dos efeitos urbanos que incidem sobre os rios podem ser incluídos ainda os derivados de petróleo usados em veículos e jogados sem cerimônia nos cursos d’água, principalmente por donos de postos de combustíveis – óleos, graxas e mesmo restos de pneus.


A irrigação – Já na área da agricultura, João Bosco Senra aponta a utilização indiscriminada de agrotóxicos e o mal uso do solo através de máquinas e tratores e a não construção de curvas de nível nas áreas sob plantio. A irrigação é considerada um importante recurso técnico na agricultura, apesar de serem encontrados vários projetos mal executados e ineficientes em termos de resultados, como é o caso do Jaíba – este projeto retira do São Francisco 10 m3 de água por segundo em sua fase atual, suficiente para irrigar 8 mil hectares, e, numa segunda etapa, passará a captar 80 m3/segundo para 100 mil ha. De acordo com informações da Ruralminas, órgão do governo de Minas encarregado da execução do Projeto Jaíba, a captação atual de água para irrigação nas áreas agricultáveis corresponde, no entanto, a menos de 1% da vazão do São Francisco na divisa de Minas com Bahia é de 2,3 mil m3/seg.


A falta de uma política federal de educação ambiental junto à população brasileira é outro fator que pode explicar a degradação do rio São Francisco. João Bosco Senra ressalta a responsabilidade Federal, já que lembra que o rio atravessa cinco estados, e também prevalece junto na sociedade a mentalidade de que os cursos d’água são simplesmente esgotos; por isso, podem receber todos os tipos de lixo.


Hidroelétricas – “No momento em que a baixa disponibilidade de água compromete a geração de energia elétrica no país, é importante ressaltar que, se por um lado as hidroelétricas cumprem seus papéis de geradoras de energia, por outro, foram projetadas, em sua maioria, sem a preocupação de facilitar o transporte fluvial e respeitar o processo de procriação natural de peixes, alimento da população ribeirinha”, diz João Bosco Senra, ex-diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. A ausência das ‘escadas’ para que os peixes possam subir os rios nos períodos de piracema compromete todo um ciclo de sobrevivência das espécies, segundo ele. 






As enchentes têm efeitos muito importantes porque ‘lavam’ e revigoram os leitos dos rios e repovoam os rios de peixes nascidos nas lagoas e açudes naturais.


De maneira semelhante, a construção na última década de inúmeras barragens nas áreas sob influência do rio São Francisco e afluentes foram obras originadas de projetos sem licenciamento e preocupação ambiental. Estas barragens foram um fator de interrupção de outro processo natural: o do movimento das águas nos períodos das cheias, que formam e complementam açudes e lagoas abastecem os rios de peixes. “As enchentes têm efeitos muito importantes porque ‘lavam’ e revigoram os leitos dos rios e repovoam os rios de peixes nascidos nas lagoas e açudes naturais”, diz João Bosco Senra.


Rodovias – O processo desenvolvimentista industrial a partir da década de 60, teve um efeito devastador no meio ambiente do país e de rios como o São Francisco. “As obras para a construção de rodovias ocorreram em quantidade, sem quaisquer critérios ambientais, o que gerou grandes e devastadoras erosões”, diz João Bosco Senra.


De acordo com o ambientalista, a união de todos estes fatores à ausência de uma política federal de preservação ambiental gerou o quadro em que se encontra hoje o rio São Francisco e a grande maioria dos cursos d’água do país. 


O surgimento das causas da degradação ambiental no Brasil podem ser encontradas no início do século com a implantação industrial brasileira, mas os efeitos maiores ocorreram a partir da década de 60, com a expansão das fábricas e também das mineradoras, no que refere-se à área de abrangência do São Francisco.
João Bosco Senra enxerga, no entanto, um sinal de esperança no processo de conscientização e prática preservacionista no país, a partir da Lei 9433/97 do governo federal, já que procura envolver a sociedade na recuperação e preservação ambiental. Ele ressalta, entretanto, que são projetos de médio e longo prazos, sem resultados mágicos e imediatos. 


“A recuperação poderá se dar pelo tratamento de esgotos, lixos, replantio de matas de topo e ciliares, o que, no entanto, não terá resultados imediatos e nem capazes de criar as condições anteriores à degradação. Uma razoável parcela do que foi deteriorado é irrecuperável”, diz João Bosco Senra. O que se pode recuperar é a qualidade, mas não a quantidade da água que circulava pelos rios.






FRANCISCO: UM E OUTRO


Silvestre Gorgulho


São Francisco é Santo nos Céus e na Terra.
Nos Céus, faz milagres com a força de Deus. Na terra, faz milagres com a força do homem.
Para que o São Francisco, da Terra, faça milagres com a força do homem, é preciso que ele tenha uma vida também pura e saudável.
O São Francisco, da Terra, recebeu esse nome porque foi descoberto no dia 4 de outubro de 1501.
Nesse mesmo dia, 319 anos antes, nascia, em Assis, Itália, o São Francisco, dos Céus. 
Magnânimo como seu xará dos Céus, o São Francisco, da Terra, diariamente faz seus milagres: multiplica pães e peixes, nos projetos de irrigação e piscicultura; dá de beber a 14 milhões de pessoas que habitam os 503 municípios de sua bacia hidrográfica; produz 10.000 MW de força energética, que ilumina caminhos e movimenta máquinas;  e sobre suas águas, transporta riquezas e pobrezas, esperanças e ilusões.
O São Francisco, da Terra, não pode parar de fazer seus milagres.
Precisa continuar abençoando gentes e energizando entes.
Precisa continuar multiplicando o pão e o peixe.
Mas, para isso, ele precisa viver.
Precisa ser imortal aqui na Terra, como o é o seu xará lá nos Céus.
Urge que o homem, com sua força e inteligência, aplique a ele o grande ensinamento de São Francisco de Assis: 
É dando que se recebe.
Que o homem continue dando ao São Francisco, da Terra, o mínimo, para que dele possa continuar recebendo o máximo. 
Amém!


Vida para o rio, vida para o povo
Bahia quer revitalização do Rio São Francisco com novo modelo de gestão para os múltiplos usos de sua Bacia Hidrográfica


Liliana Peixinho – de Salvador


A Bahia tem se destacado, nos últimos meses, por uma série de trabalhos (seminários, debates, palestras, criação de home-page e elaboração de matérias especiais na mídia) para chamar atenção para a urgente necessidade de revitalização do Rio São Francisco. O Velho Chico chegou numa situação limite, agonizante, provocada por sucessivos atos de degradação ao longo de toda a sua Bacia Hidrográfica, num curso de 2.700 quilômetros, banhando 503 municípios e responsável pela sobrevivência de 14 milhões de pessoas, numa área de 640 mil quilômetros quadrados. Descrito como a artéria da Vida do Nordeste o “Velho Chico” vem sofrendo as conseqüências da implantação de um modelo de desenvolvimento social e ecologicamente insustentável.


Depois da polêmica nacional que, se não derrubou deixou de lado o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, o governo acaba de anunciar a revitalização da sua Bacia Hidrográfica. Para uns, como o deputado estadual pela Bahia, Edson Duarte, PV, filho de Juazeiro, a revitalização do Rio São Francisco deve passar pela mudança do atual modelo de desenvolvimento. Para outros, sem o engajamento da sociedade e dos prefeitos da região, pouco poderá ser feito. O fato é que ambas as atitudes são importantes. Os empreendimentos econômicos terão que ter sua interface ambiental e o engajamento da sociedade civil e dos administradores públicos deve acontecer como um verdadeiro mutirão.


Da mesma maneira que o deputado Edson Duarte, milhares de famílias que dependem da sobrevivência do rio, ao longo dos 503 municípios que integram os estados banhados pelo Velho Chico, querem que o São Francisco possa, urgentemente, voltar a ser fonte de renda, alegria e boas histórias para os 14 milhões de habitantes que vivem às suas margens. Pescadores, agricultores e poetas, dizem a mesma coisa: “Os últimos 20 ou 30 anos foram suficientes para deixar o Velho Chico agonizante. Desmatamentos; poluição sanitária industrial e de agrotóxicos; megaprojetos de irrigação voltados para uma agricultura de exportação; extensas monoculturas de eucalipto; construção de grandes barragens, associado a falta de uma política educacional de preservação, alteraram os ciclos naturais de cheias e vazantes, dificultam a reprodução de peixes, impedem a irrigação e fertilização natural das terras e permitem a proliferação de pragas. 


Com o tema “Vida para o rio, vida para o povo” o Serviço Inter-franciscano de Justiça, Paz e Ecologia, ligado à FFB – Família Franciscana do Brasil promove uma discussão nacional, com sede em Salvador, com o objetivo de levantar dados sobre a importância do elemento água na sobrevivência da vida no planeta. Um dos painéis do Seminário “Águas do Rio São Francisco – Vida para o Rio, vida para o povo” – “A Mídia e o São Francisco” (coordenado por esta jornalista, correspondente da Folha do Meio Ambiente na Bahia), levanta o questionamento do papel da imprensa na mudança dos padrões de comportamentos: minimizar o desperdício, a falta de educação ambiental e o descaso das autoridades na preservação de um bem que está sendo, inclusive, defendido como patrimônio natural da humanidade, junto à Unesco.


R$ 1,2 bi para revitalizar o Velho Chico

17 de fevereiro de 2004

A revitalização do São Francisco inclui sua utilização intensiva em turismo cultural e ecológico

 






Getúlio Gurgel



O presidente Fernando Henrique atravessa a 1ª ponte sobre o rio São Francisco, na sua nascente, na Serra da Canastra (MG), onde assinou os convênios para a revitalização do Velho Chico


Como será – O projeto de revitalização compreende ações de despoluição, como tratamento de esgoto e lixo urbano, conservação de solos, convivência com a seca, reflorestamento e recomposição de matas ciliares, gestão e monitoramento de recursos hídricos, gestão integrada de recursos sólidos, programas de educação ambiental, criação de unidades de conservação e preservação da biodiversidade e repovoamento de espécies da fauna e da flora.


Dos R$ 84 milhões anunciados para este ano, R$ 25 milhões serão destinados a um programa que permitirá às comunidades ribeirinhas conviverem com a seca. Pelo menos R$ 6,5 milhões serão aplicados em investimentos na implantação de unidades de conservação e proteção ambiental, R$ 12 milhões na gestão e monitoramento da bacia hidrográfica do rio e R$ 10 milhões na recuperação de matas ciliares, destruídas ao longo dos anos por uma exploração agrícola predatória.


Turismo – A revitalização do São Francisco inclui um capítulo importante: sua utilização intensiva no turismo cultural e ecológico. Em Pirapora, na parte mineira do rio, lideranças empresariais estiveram reunidas no início de outubro, discutindo a possibilidade da mobilização de recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur), para investimentos na região do Vale Mineiro do São Francisco.


Ao mesmo tempo, em Januária, também em Minas, está sendo construído, às margens do rio, um hotel quatro estrelas, com investimento de R$ 1,5 milhão e geração de 92 empregos diretos. O proprietário do hotel, médico Ildeu Caldeira, pretende criar em Januária um pólo de desenvolvimento do turismo ecológico, em torno das belezas naturais do São Francisco.


O projeto visando o reconhecimento do rio São Francisco como Patrimônio da Humanidade ajudará a desenvolver o programa turístico, tanto cultural como ecológico. O acervo histórico que será incluído no dossiê a ser remetido à Unesco até o início de 2003, inclui sítios históricos e reservas ecológicas localizados em toda a extensão do rio.


Esses sítios incluem desde a Estação Ecológica de Piratininga, em Três Marias, Minas Gerais, até o Oratório da Forca, em Penedo, Alagoas, onde o São Francisco deságua no Oceano Atlântico. Igrejas, conventos, catedrais e até o templo esculpido numa gruta de pedra, em Bom Jesus da Lapa, Bahia, foram relacionados. Da mesma forma, o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Januária, Minas Gerais, o Museu Regional do São Francisco, em Juazeiro, na Bahia e o Parque Nacional da Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce o rio São Francisco.


Para o coordenador da campanha Rio São Francisco – Patrimônio da Humanidade, Américo Antunes, a partir do aproveitamento das potencialidades turísticas do rio São Francisco, será possível inverter o quadro do turismo interno no país, hoje concentrado no litoral, estimulando o turista a, através do rio, conhecer também as riquezas do interior do Brasil.


Promotoria do S. Francisco – No quadro das comemorações dos 500 anos de descobrimento do rio São Francisco, o Velho Chico ganhou um aliado de peso: o Ministério Público estadual de Minas Gerais anunciou a criação da Promotoria do Rio São Francisco, que a partir de agora concentrará todas as denúncias envolvendo agressões ambientais ao rio.


Embora o programa de revitalização aprovado pelo governo federal inclua ações de educação ambiental, visando conscientizar a população ribeirinha da necessidade de preservar o rio São Francisco, o Ministério Público entende que as agressões poderão continuar. Daí a necessidade de uma promotoria específica para tratar do assunto, agilizando os processos e, dessa forma, desestimulando os fraudadores.


Itamar adere às homenagens – Nos seus 500 anos de descobrimento o rio São Francisco recebeu muitas homenagens. O Senado realizou sessão especial comemorativa, quando vários senadores dos estados banhados pelo São Francisco falaram das grandezas e misérias do Velho Chico e defenderam sua recuperação. Por sua vez, o governador de Minas, Itamar Franco, transferiu simbolicamente a capital do Estado para a cidade de São Roque de Minas, em cujo território estão localizadas as nascentes do São Francisco.


Ele nasce em um local privilegiado, de uma pequena fonte, bem no centro da Serra da Canastra, tendo à frente uma imagem de São Francisco. Suas águas, logo em seguida, atravessam um pequeno espaço pedregoso, descendo, depois, por grimpas de montanhas e pequenos vales até, a alguns quilômetros à frente, despencar na cachoeira da Casca D’Anta, assim chamada em virtude da existência, no local, de uma árvore em que as antas se esfregam quando querem curar ferimentos na pele.


Centenas de personalidades, de Minas, Bahia e dos demais estados banhados pelo rio São Francisco, foram agraciadas com a Medalha 500 Anos – Rio São Francisco, instituída pelo Governo de Minas Gerais com o propósito de homenagear pessoas e instituições que contribuíram ou continuam contribuindo para a preservação da bacia hidrográfica do rio São Francisco.










Revitalização do rio São Francisco é prioridade para Unesco

12 de fevereiro de 2004

Embaixador Israel Vargas diz que reconhecimento do Velho Chico como patrimônio dependerá da recuperação de seus valores naturais e da forma como o projeto será apresentado


 


Israel Vargas: o projeto deve conter caráter de universalidade que justifiquem o início de um processo

É bom lembrar que esse questionamento do embaixador remete a uma preocupação e às reivindicações das populações ribeirinhas do Velho Chico, via representações políticas e institucionais: a mobilização dos recursos, alocados para o engavetado projeto de transposição, em favor de ações de revitalização de toda a bacia hidrográfica do rio da unidade nacional. Isso ao longo dos seus cinco estados. A exigência de que para o concessão do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco, o rio deva ter os seus recursos naturais conservados, deverá forçar o próprio governo a dinamizar e acelerar a necessária despoluição e preservação ambiental em torno da bacia hidrográfica do Velho Chico. E isso vai requerer a participação de uma grande parcela da representação social, via deputados, prefeitos, empresas, ONGs, estudiosos e das próprias populações dos estados envolvidos, para a fiscalização e agilização de projetos que possam garantir ao São Francisco o mínimo de sua rica diversidade tão explorada ao longo dos seus 500 anos de descoberta.

Mobilização na Alemanha pelo Velho Chico

Na Alemanha, estudantes brasileiros ligados à Universidade de Colônia e à Cáritas Alemã, organizaram um evento, com apresentação de um vídeo de produção alemã/portuguesa, veiculado na TV Rheinland-Pfalz , Canal 3, com o título "Opara – Rio São Francisco – Diamantes, Grutas e Fantasmas do Rio", onde esta jornalista foi convidada para fazer comentários e apresentar informações novas para a mobilização junto a entidades ambientalistas. Um grupo coordenado pela etnóloga brasileira Isabel Figueiredo Iken, (que fez mestrado em migração de mulheres brasileiras em Colônia) e composto por professores e estudantes na Alemanha, vindo de lugares como Petrolina (PE), Salvador (BA) São Paulo, Portugal reuniu-se, na última semana de fevereiro, em Colônia, para assistir ao vídeo, que foi gravado pelo casal Hare e Luciana Hein, ele alemão e ela pernambucana, de Petrolina.

O ducumentário, que faz uma pesquisa sobre os últimos 30 anos de degradação do rio, mostra aspectos importantes de sua história , como o ciclo da mineração, com depoimentos de garimpeiros do ouro; a exploração da mão-de-obra na agricultura, com imagens de trabalhadores na produção da cana-de-açúcar; passa por outros problemas sérios como o desmatamento do Cerrado e as conseqüências nas margens do rio, além da prática das queimadas no interior de cidades ribeirinhas e o assoreamento do leito, como processos que contribuem para não navegabilidade e degradação ambiental do Velho Chico.

Além dos aspectos críticos e de denúncia, apresentados pelo vídeo, seria importante a Unesco conhecê-lo melhor. O vídeo mostra também o lado positivo: o contexto geográfico e cultural em que a bacia do rio São Francisco está inserida, com imagens aéreas desde a nascente, na serra da Canastra, em Minas Gerais, até a foz, na divisa de Alagoas com Sergipe. São imagens das formações rochosas e paisagens belíssimas, com pássaros e animais nativos, mas em processo de extinção. Além disso, associa a necessidade de preservação do rio ao processo de sobrevivência digna das populações ribeirinhas, pois as pessoas só podem sobreviver se o rio viver. (L.P.)

Chico Mendes

Em depoimento inédito, sindicalista acreano relata o drama da luta que ele e seus companheiros enfrentaram para frear a devastação da Amazônia

26 de janeiro de 2004

Chico Mendes por ele mesmoEsse é documento mostra a importância de Chico Mendes para a História do Brasil contemporâneo. Chico Mendes foi assassinado em Xapuri, em 22 de dezembro de 1988 Romerito Aquino, de BrasíliaO presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de reverenciar a memória do brasileiro que, assassinado por defender… Ver artigo





Chico Mendes por ele mesmo
Esse é documento mostra a importância de Chico Mendes para a História do Brasil
contemporâneo. Chico Mendes foi assassinado em Xapuri, em 22 de dezembro de 1988


Romerito Aquino, de Brasília
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de reverenciar a memória do brasileiro que, assassinado por defender a floresta amazônica, se transformou num símbolo da luta pela preservação do meio ambiente no mundo. Poucas horas antes, Lula havia chorado no túmulo de Chico Mendes, companheiro com quem dividia, já na década de 80, suas preocupações com o futuro da maior floresta do planeta. Nas muitas vezes em que foi ao Acre, nos últimos 23 anos, Lula esteve lado a lado com Chico Mendes para apoiar a luta dos seringueiros, índios e trabalhadores rurais daquele estado pelo desenvolvimento sustentável das riquezas existentes na grande floresta. Como o presidente ressaltou seus compromissos com a história. Mais do que uma entrevista, esse é um documento inédito que mostra a importância de Chico Mendes para a história do Brasil contemporâneo. Chico Mendes foi assassinado em Xapuri, em 22 de dezembro de 1988, a mando de fazendeiros e latifundiários contrários à sua luta em favor da preservação e do desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.


Falta do “saber” nos seringais
No início de seu relato, Chico Mendes se apresenta e diz porque os seringueiros eram explorados. Seus filhos não tinham direito de estudar, mas só produzir borracha para bancar os estudos dos filhos do seringalistas nas grandes cidades do Norte e Centro-Sul do País


“Meu nome é Francisco Mendes Filho, mais conhecido tradicionalmente como Chico Mendes. Nasci no seringal Equador, localizado em Xapuri, a poucos quilômetros da fronteira com a Bolívia. Aos nove anos de idade, comecei a trabalhar no extrativismo da borracha. Era, naquela época, o primeiro ABC que o filho do seringueiro começava a aprender. Porque, para o seringalista, o filho do seringueiro estudar criava um desestímulo para a produção de borracha. E o patrão precisava que sua produção de borracha fosse aumentando cada vez mais porque ele tinha que colocar seus filhos para se formar em Belém, Rio de Janeiro, Fortaleza e também porque precisava comprar apartamento no Sul do país. O direito do seringueiro era apenas o de colocar o filho de oito, nove anos, para cortar seringa na selva”.


Colonização foi feita com o tráfico de escravos
Na visão do sindicalista, que depois de assassinado virou símbolo mundial de luta contra as agressões ao meio ambiente do planeta, a ida dos nordestinos pobres e famintos para a Amazônia foi um tráfico de escravos disfarçado


“Naquela época, de 1880 até 1940, era muito maléfico a vinda das famílias nordestinas para desbravar a Amazônia. Isso era considerado tráfico de escravos disfarçado. Formavam aqueles grupos de nordestinos desesperados pela fome e pela seca e eles se transformavam numa forma de mercado escravo para a Amazônia. E aí eles trabalhavam para o seringalista, que explorava a Amazônia. Ao mesmo tempo, os nordestinos eram preparados para lutar contra os índios, os verdadeiros donos da terra. Resumindo essa história de todo o massacre do seringueiro no tempo do patrão, o seringueiro era explorado, tirava o seu saldo e, no final do ano, o patrão pagava no balcão, mas lá na mata já estava o pistoleiro para matar ele e o dinheiro era devolvido para o patrão novamente. Aconteceu muito disso. Agora, tinha uma coisa. Você não tinha perigo de ficar sem a floresta. Essa era uma das grandes vantagens daquela época”.


Igreja e Contag foram decisivas para a luta
Aqui, Chico Mendes dá detalhes de como nasceu a resistência dos seringueiros. Apoiados pela Igreja Católica e a Contag, eles foram instruídos de como reagir à violência provocada no campo por parte daqueles que mal chegavam no Acre e, com o apoio da classe política da época, logo iam botando banca de novos donos do estado


“A partir de 1973, 1974, a igreja (Católica) do Acre começa então a se preocupar com a situação desse êxodo rural e da violência no campo. Mas não tinha nenhum trabalho organizado de base. O trabalho da igreja tinha como objetivo tentar rearticular e levar uma orientação melhor para o homem do campo. Ou seja, a Igreja levou uma campanha de opção pelos pobres, denunciando os conflitos e a violência no campo. No final de 1974, por solicitação já da igreja, chega no Acre a primeira comissão da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) para fundar os primeiros sindicatos. A partir de 1976, eu estava completamente no seringal vendo essa situação acontecendo de uma forma desesperadora, mas sem saber o que fazer. A gente tentava denunciar, mas não havia espaço para nós. E aí, de repente, surge como um milagre a notícia da fundação dos primeiros sindicatos dos trabalhadores rurais. Uma comissão da Contag, com o apoio da igreja, que cedeu toda a sua estrutura nos municípios, foram realiados os primeiros cursos de sindicalismo e tal. Esse primeiro curso foi organizado na cidade de Brasiléia e eu já corri para lá para participar desse curso. Funda-se, então, em 1975 o Sindicato de Brasiléia. A partir daí a luta começa. Começa a luta”.


Acre é manchado de sangue
O sindicalista começa, então, a descrever uma das páginas mais tristes da história do Acre, quando, a partir da década de 70, centenas de latifundiários, apoiados pelo governo e pela Justiça, mancharam de sangue e sofrimento as matas acreanas, matando seringueiros, queimando suas casas e os expulsando para as periferias miseráveis das cidades do estado


“A partir da década de 70, com a queda do monopólio da borracha e com uma mudança violenta, aí a situação é outra e passa para uma nova fase a vida do seringueiro. A partir da década de 70, o governo do Acre vai ao Sul do país e faz a propaganda junto às empresas e aos grandes latifundiários dizendo que o Acre tinha terra farta e barata, que o povo acreano era um bando de malandros e que precisava haver progresso para o estado. Então, a partir daí, começaram a chegar as primeiras levas de empresários do Sul, que com o apoio dos incentivos fiscais da Sudam compraram, de 1970 a 1977, aproximadamente seis milhões de hectares de terras. A região mais afetada foi a que abrange o Vale do Acre, que vai de Rio Branco, Xapuri, Brasiléia, até Assis Brasil, porque nessa região já tinha a estrada [BR-317, hoje a Estrada do Pacífico] aberta. E, em poucos anos, de 1970 a 1977, mais de 10 mil famílias de seringueiros foram expulsas por meio dos métodos mais violentos. Xapuri foi o município de maior vítima dessa violência. Dezenas de jagunços foram mandados para os seringais para derrubarem as casas dos seringueiros, para queimarem as casas dos seringueiros. Os seringueiros, que nasceram e cresceram nos seringais, foram de repente obrigados a sair sem receber nenhum tostão pelo seu trabalho. E o desespero dominou essa população de modo que uma grande parte dos seringueiros, talvez 50% das 10 mil famílias, foram para as periferias das cidades. Rio Branco foi realmente a cidade de preferência para o êxodo do pessoal. Eles chegavam aqui e como não tinham trabalho, não tinham profissão nenhuma, não tinham saber algum, só sabiam cortar seringa e colher castanha, foram ocupar as periferias das cidades. Rio Branco é o espelho dessa realidade. A outra parte, que achou que tentar a vida nas cidades seria arriscado demais, se mandou para a Bolívia. Nós hoje já temos de 10 mil a 20 mil famílias de seringueiros que se encontram em territórios boliviano, peruano, na chamada Amazônia internacional”.


Seringueiros, únicos heróis da revolução
Chico Mendes faz aqui uma pausa no relato de sua luta para colocar um pouco de ordem na história do Acre. Diz que a Revolução Acreana, por exemplo, foi uma guerra de interesses de multinacionais e seus únicos heróis foram os seringueiros e não os patrões seringalistas, que são os que aparecem nas fotos históricas da revolução. Muitos dos seringalistas, segundo Chico, mandavam matar os seringueiros para não pagar seus soldos


“Nós sabíamos que no Acre dificilmente alguém tinha documento, título definitivo da terra porque o Acre foi uma conquista. O Acre foi anexado ao Brasil por uma luta armada liderada pelo gaúcho Plácido de Castro. Só que essa guerra também era uma guerra de interesses de multinacionais, já naquela época. Só depois, há muito tempo, é que a gente vai descobrindo essa realidade. E o seringueiro foi o grande articulador, foi quem lutou, foi o soldado. A história hoje mostra – pelo menos você vê documento na Fundação Cultural do Acre – os velhos heróis, que eram os heróis que aparecem hoje na história registrada nas fotos. Eram exatamente aqueles patrões que mandavam matar seringueiros para não pagar seus saldos. Mas quem lutou, quem derramou seu sangue, quem morreu, quem defendeu, quem foi a razão da anexação do Acre ao Brasil foram os seringueiros. Mas isso não está na história. Esse foi o importante papel dos seringueiros naquela época. Então, na década de 70, começa então as brigas de terras. Em muitos lugares, não havia o legítimo proprietário de terra. Seringalista era um posseiro também. Ele chegava numa área virgem, desbravava o seringal e se tornava posseiro”.


Títulos de terras comprados por dinheiro
Chico Mendes continua, então, sua narrativa da luta revelando que Xapuri foi o município mais bombardeado do Acre pela ação devastadora dos latifundiários, que compravam com dinheiro títulos de propriedade de terra que nunca existiram no Estado


“Os fazendeiros chegaram, iam nos cartórios, com muito dinheiro. Forjavam documentos às custas de muito dinheiro. E, de repente, quando os fazendeiros chegaram nos cartórios, começaram a aparecer documentos, títulos definitivos de terras, proprietários de terra, tudo isso à custa de dinheiro. Então, foi a partir daí que começa essa luta. Aí começa logo a grande desmatação no estado. Começa a destruição, o fogo começa a dominar e começa o seringueiro a ser substituído pelo boi. Essa foi uma situação muito difícil. Xapuri é o grande centro, é a cidade que foi arrasada. Xapuri, hoje, parece ter saído de um bombardeio, de uma guerra, exatamente porque foi um dos municípios mais bombardeado pelo latifúndio. Então, a gente começa a pensar no que fazer depois de criado o sindicato. A mata continua a cair de modo que, até 1978, foram destruídos entre os municípios de Xapuri e Brasiléia cerca de 180 mil árvores de seringueira, mais de 80 mil árvores de castanheira e mais 1 milhão e 200 mil árvores de madeiras de outras espécies. Então, a gente começou a lutar. Como fazer para evitar o desmatamento? Aí o sindicato tinha assessoria jurídica. Quando começava uma área de posseiro a ser ameaçada pelo desmate e perder suas colocações, nós recorríamos à Justiça. Só que a Justiça estava do lado do latifúndio, não do nosso lado.


A Justiça estava sempre do lado mais forte
Chico Mendes mostra como os fazendeiros compravam os títulos de terra, como compravam a Justiça e mostra que a única saída que tiveram foi se armarem e se entrincheirarem para, pela força, não verem sua floresta pegar fogo e virar pastagem


“Daí os processos corriam numa forma muito lenta, de modo que quando um fazendeiro ia desmatar, a gente denunciava. Mas quando aquele processo tinha solução na Justiça a mata já tinha sido derrubada.


Aí, nós tivemos que pensar em outra alternativa. Aí partimos para os empates. E foi em março de 1976 que num momento de desespero um grupo de posseiros do município de Brasiléia, no seringal Carmem, desesperados porque as suas colocações estavam ameaçadas por 100 peões de fazendeiros lá dentro, acampados para desmatar, a gente viu que pela via judicial não tinha jeito.


Aí o grupo de 60 posseiros se entrincheiraram na área e teve uma grande repercussão na época. A região estava numa faixa de fronteira, área de segurança nacional, em pleno período da ditadura militar. A partir dali, começam os primeiros avanços. O Incra começou a distribuir os lotes de terra. Não foi uma vitória porque o pessoal negociou.


Um pegou um lote de terra, 30 hectares, outro pegou 50 hectares, outro pegou 100. Só que aquilo, naquele momento, para nós parecia um avanço, uma vitória. Só que ninguém previu que nós tínhamos caído numa armadilha. Aquele loteamento tinha acabado com toda a nossa tradição.


De repente, seringueiro estava sendo transformado em colono, agricultor, coisa que ele não tinha experiência, não sabia fazer, não tinha costume para isso. Assim, essas terras legalizadas acabaram caindo nas mãos dos fazendeiros em posse legal porque o seringueiro não se adapta à agricultura e depois era muito diferente porque o seringueiro fazia dez quilos de borracha e, por mais barato que fosse, todo mundo queria comprar.
Eles produziam um saco de feijão, levava para a cidade e muitas vezes eram obrigados a voltar com a produção porque não tinha quem comprasse. Aí ele entra em desespero e abandona a terra, vende por qualquer preço.


Ele tinha o título, mas ficava lá sem assistência médica, sem transporte, sem uma política de crédito para ele começar a trabalhar. Acho que isso era estratégico para expulsar o homem do campo de uma forma legal para o latifúndio ocupar esse espaço.”


Wilson Pinheiro, o grande líder sindical
Chico Mendes explica as razões que levaram ao assassinato de Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. O próprio Chico Mendes reconhece Wilson Pinheiro como o maior líder do movimento sindical acreano


“A partir de 1980, os empates já tinham se generalizado por toda a região. A coisa ficou triste. Naquela época o movimento sindical estava sendo liderado por Wilson Pinheiro, que era o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, que se identificava como a maior liderança do movimento sindical do estado. O que fizeram os latifundiários? Previram esse lance, esse ponto fraco do nosso meio e programaram a morte de Wilson Pinheiro.


Se reúnem, pagam pistoleiros e no dia 21 de julho de 1980, Wilson Pinheiro é assassinado. Isso foi uma das formas de esvaziar o movimento sindical. Aí, o que faz o governo? Para dar uma de bonzinho, desapropria naquela época 90 mil hectares de terras. O governo dizia que estava resolvendo o problema da questão agrária e mais uma vez a gente embarca nessa canoa furada. Hoje, 70% dessas terras já voltaram novamente para as mãos dos latifundiários, da mesma forma que ocorreu anteriormente. A partir de 81, o sindicato de Xapuri começa a discutir uma nova fórmula e é aí que a gente começa a descobrir que fomos derrotados e caímos em várias arapucas. Nós negociamos muitas vezes na tentativa de resolver os conflitos porque, naquela época, a gente achou que o importante era se-gurar um pedaço de terra para os companheiros, não tinha outra alternativa. Seria melhor continuar sofrendo na área rural do que ir para a periferia pobre das cidades. Mas não deu certo porque a política do governo contribuiu para que isso não desse certo.


Em Xapuri, começamos então a discutir uma outra fórmula. Não vamos sentar mais com os fazendeiros para negociar, fazer acordos espúrios que só têm trazido prejuízos para nós. E começa, então, a resistência para não se permitir indenização nenhuma, nem loteamento nenhum. A questão passa a ser empatar mesmo. E começa a resistência.


Começa o apoio do exterior,mas a UDR se organiza
Aqui, em sua narrativa, Chico Mendes confessa que a batalha contra a devastação desta parte da Amazônia só foi possível com o apoio de pessoas e entidades nacionais e internacionais, que lhe ajudaram a denunciar ao mundo as atrocidades dos latifundiários


“Em 1984, a gente começa a perceber que, nesse tipo de resistência, a gente estava ficando muito isolado. O que fazer? Temos que sensibilizar as autoridades federais, gritar para o mundo que a situação está feia. E aí começamos a nos articular com o apoio de alguns companheiros, de algumas entidades para a realização do primeiro Encontro Nacional dos Seringueiros em Brasília. Não tínhamos nem idéia de como isso ia ser.


Puxa, lá em Brasília, o pessoal deve achar que nem existe mais seringueiros. Então, nós temos que dar um jeito de chegar lá para dizer que o seringueiro existe, ele está lutando e está querendo continuar sua luta na defesa da floresta. E em 1985, com o apoio do Pró-Memória [órgão ligado ao Ministério da Cultura], da Oxfan [agência internacional], da Mary Alegretti [na época Mary estava no Instituto de Estudos da Amazônia] e de outras entidades, conseguimos realizar o I Encontro Nacional dos Seringueiros, em Brasília.


E a gente percebeu também que apesar do trabalho do sindicato dos trabalhadores, o seringueiro prefere criar uma entidade própria, sua, para forçar o reconhecimento nosso como classe.


E aí nasce a idéia de criar o Conselho Nacional de Seringueiros. Já existia o Conselho Nacional da Borracha, mas quem está naquele conselho são os grandes latifundiários, os grandes industriais, que aparecem como os produtores de borracha. Lá, naquele momento, quem era o produtor de borracha era o sindicalista. E a gente foi lá para Brasília dizer que quem produzia borracha éramos nós, os seringueiros.


A idéia de criar o Conselho Nacional dos Seringueiros deu certo. Foi criado e hoje essa luta começou a extrapolar e só passamos a ter algumas pequenas vitórias a partir do momento que essa luta começou a ser divulgada para o Brasil todo e para o mundo.


E aí despertou também o interesse dos movimentos ecológicos internacionais, a partir dos Estados Unidos. E aí a coisa começou a se expandir. Hoje, nós temos muita coisa pela frente. A situação é difícil porque a UDR [União Democrática Ruralista] por conta disso, também começa a se organizar, os latifundiários começam a se organizar, o poder também porque ele pesa sempre mais para o lado do latifúndio.


Mas nós temos um grande lado favorável, que é a possibilidade de divulgar essa luta para o mundo inteiro, denunciando para o mundo inteiro, através das entidades internacionais, tudo o que está acontecendo aqui. Isso a gente considera como grande avanço, mas para chegar até aqui, foi uma luta, foi sacrifício, foi ameaça, foi morte.


Eu e muitos companheiros quantas e quantas noites tivemos que dormir com uma arma ao lado ou passando a noite vigiando a gente mesmo. Ou mudando para lugares diferentes. Não tem sido fácil resistir, mas pelo menos hoje esta luta já se expande pelo mundo inteiro”.


112 dirigentes sindicais foram presos
Chico Mendes explica como os seringueiros sozinhos começaram a
perder feio e por isso mudaram de tática


Em 1981, nós tivemos mais de 112 dirigentes sindicais presos, encurralados em caminhões pela Polícia Militar, cercado por metralhadoras, presos, batidos. Apesar disso, a avaliação nossa é que tínhamos de resistir na luta. E foi se generalizando em 1982, 1983, 1984. Foram empates muito quentes e muitas derrotas da nossa parte. Por que? Porque como os fazendeiros têm grande influência junto ao poder político do Estado, eles contam com o aparato policial. Mas a gente ia lá enfrentar esse povo, que estava portando metralhadoras. Então a gente começou outra tática, de levar mulheres, crianças e todo mundo para a frente dos empates, para a frente de luta. E as mulheres assumiam a frente de comando porque eles iam pensar duas vezes em atirar numa criança. E a gente foi na base da tensão”.


14 anos depois…
semeador e semente


Os acreanos consideram que o maior legado deixado por Chico Mendes é o atual governo do estado, que eles conhecem muito mais como “Governo da Floresta”. Esse foi o slogan escolhido pelo governador Jorge Viana e pela ministra Marina Silva, amigos e aliados de Chico Mendes, para classificar os projetos e ações de governo que o sindicalista defendia em favor da preservação e do desenvolvimento sustentável dos mais de 15 milhões de hectares que formam hoje a floresta do estado.


Enquanto o governo estadual põe em prática tudo o que Chico Mendes pregava em favor da melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta, a memória do sindicalista é cuidada hoje pela Fundação Chico Mendes, com sede em Xapuri. Presidida pela viúva do sindicalista, Ilzamar Mendes, a entidade deve ser parceira no Memorial Chico Mendes, que será construído em breve, em Xapuri. A Fundação Chico Mendes se dedica também a apoiar projetos comunitários de manejo de recursos florestais, como o do Seringal Cachoeira, em Xapuri, visitado pelo presidente Lula.


Neste seringal, funciona um projeto comunitário de exploração por manejo sustentável de várias árvores da floresta, atividade que permitiu melhoria da renda de dezenas de famílias de seringueiros e serviu, inclusive, de modelo para o decreto que o presidente Lula assinou no Dia Mundial do Meio Ambiente, condicionando a exploração do mogno no país a planos de manejo florestal.


Ao assinar o decreto no Palácio do Planalto, Lula resumiu numa frase a grande extensão do verdadeiro legado deixado pelo seringueiro e sindicalista Chico Mendes. “A partir da morte de Chico Mendes, em 1988, o Brasil e o mundo começaram a perceber que o destino da natureza e o destino da sociedade humana, em especial nos países mais pobres, estão visceralmente ligados”. (RA)


E Chico Mendes vira tese na UFRJ
Antropóloga defende tese mostrando a dimensão da luta de Chico Mendes na Amazônia


Quando a antropóloga Lucy Paixão Linhares(foto) encontrou-se, em 1988, com o sindicalista Chico Mendes, para ouvir o relato de sua luta em favor da preservação da floresta, já sabia que estava diante de um homem obstinado, corajoso e destemido. Afinal, a antropóloga estava ouvindo o lado mais fraco da verdadeira guerra em que se transformou, nas décadas de 60, 70 e 80 a situação fundiária do Acre, onde fazendeiros e seringalistas tiveram como cúmplices os governos locais, a Justiça, bons escritórios de advocacia, entidades influentes como a UDR e até o próprio Incra.


Enquanto isso, Chico Mendes e seus companheiros contavam basicamente com a união de homens, mulheres e crianças, que se punham na frente das armas dos jagunços para “empatarem” as derrubadas da floresta que tinham por objetivo fazer pastos para a criação de gado, no lugar dos antigos seringais produtores de borracha.


A antropóloga ouviu demoradamente Chico Mendes antes de concluir a sua tese de pós-graduação, que recebeu o nome de Animus Domini (expressão do latim que quer dizer “ânimo do dono”) e se constituiu nas suas 259 páginas numa análise da política de discriminação de terras pública no Acre.


“Dediquei o meu trabalho a Chico Mendes, que cedo reconheceu o animus domini dos seringueiros acreanos em relação à floresta que ocupavam”, diz a antropóloga, que denunciou o jogo imposto pela ditadura militar em sua desastrosa política de ocupação de terras na Amazônia. Sua tese foi publicada em 1992.


Lucy Linhares concluiu que, durante a ditadura militar, o Incra legislou com exposições de motivos (consideradas depois inconstitucionais) para legalizar a posse de terras públicas no Acre numa intensidade muito maior do que a legislação permitia. Segundo Lucy Linhares, concedendo liminares aos proprietários contra os “empates” executados pelos seringueiros, “a atuação da Justiça fez recrudescer a onda de violência no estado, criando um novo momento para o movimento social e revelando que as atribuições formais da burocracia e da justiça eram instrumentos materializados de um poder que emanava das alianças de classe entre governo e proprietários de terras”. (RA)

Bacia do São Francisco

Chico Floresta quer defesa da bacia do São Francisco no DF

11 de dezembro de 2003

Plano de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável de toda a Bacia

Para Chico Floresta a revitalização é importante e deve estar dentro do projeto. “A transposição não é um mal em si. Medidas técnicas e mitigadoras podem amenizar eventuais impactos. No entanto, a revitalização é imprescindível e imediata, até para dar sustentabilidade ao projeto de transposição. E a aprovação deste plano vem inserir o DF no debate entre os estados banhados pelo São Francisco”, defendeu o Secretário Nacional do PT. Essa opinião também é compartilhada pela bancada ambientalista do PV da Câmara Federal. “Enquanto não resolvermos os problemas do rio – desmatamento de matas ciliares, assoreamento, despejo de agrotóxicos e esgotos urbanos e industriais – não tem sentido pensar em megaprojetos usando suas águas”, reforçou o deputado Edison Duarte (PV-BA). O Plano de Revitalização tem vários objetivos como o incentivo à educação ambiental e a promoção de medidas de proteção das áreas de nascentes dos cursos hídricos que contribuem para a formação do rio São Francisco, além do Inventário hidro-geológico da região do DF, com levantamento de todas as suas nascentes.