Política ambiental

CONGRESSO & MEIO AMBIENTE

19 de julho de 2011

  AGROTÓXICOS – O pesquisador da Embrapa, Marcelo Augusto Boechat Morandi, defendeu a necessidade de mudança do modelo agropecuário adotado no Brasil, afirmando que o País precisa manter a posição que ocupa no cenário internacional em relação à produção de alimentos. – Boechat participou de audiência promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, realizada… Ver artigo

 


AGROTÓXICOS


– O pesquisador da Embrapa, Marcelo Augusto Boechat Morandi, defendeu a necessidade de mudança do modelo agropecuário adotado no Brasil, afirmando que o País precisa manter a posição que ocupa no cenário internacional em relação à produção de alimentos.


– Boechat participou de audiência promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, realizada em face de requerimento dos senadores Antônio Carlos Valadares e Blairo Maggi. O objetivo da audiência pública foi discutir a situação dos agrotóxicos no Brasil.


– Ao abrir a reunião, o presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou a importância de reforçar a regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil, lembrando que a deposição das embalagens usadas dos produtos nos próprios locais de sua utilização representa um sério perigo à saúde dos agricultores.


Rollemberg e o cultivo de bambu
– A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara nº 326, de 2009, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado do Bambu e ao Cultivo do Bambu.


– Na avaliação do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o bambu pode, mediante emprego de técnicas adequadas de manejo, contribuir de forma significativa para o processo de desenvolvimento sustentável.


– Além de estabelecer o desenvolvimento de pólos de manejo sustentado, cultivo e beneficiamento de bambu, especialmente nas áreas onde a espécie é nativa, a proposta prevê a oferta de crédito rural, assistência técnica e certificado de origem e qualidade dos produtos destinados à comercialização.


 


Cristovam Buarque e a economia verde


Senador Cristovam Buarque


– Ao comentar debate realizado pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20, criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou que a “economia verde” é necessária mas não suficiente.


– Para ele, a economia do futuro deve ter as cores do arco-íris: verde, do equilíbrio ecológico; vermelha, para atender aos mais pobres; amarela, da inovação; azul, do bem estar; e branca, da paz.


– Segundo Cristovam, não basta ter uma economia que proteja o meio ambiente; é preciso uma economia que erradique a pobreza e melhore a distribuição de renda.


 


Nabil Georges e os resíduos sólidos


O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Nabil Georges Bonduki, afirmou que a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser apresentada ao público no próximo mês de agosto.


O texto, que está sendo elaborado por um grupo de trabalho interministerial criado recentemente, deverá ser debatido em seis seminários a serem realizados no decorrer do próximo ano. A previsão é que a versão final fique pronta até dezembro de 2012.


Bonduki, que participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, disse que, previsto pela lei 12.305, de 2010, o plano deverá conter, entre outras informações, um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no País, além de metas de redução de resíduos e de eliminação e recuperação de lixões.


Do Penhor Florestal
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto alterando o Código Civil para incluir a madeira, os produtos madeireiros e outros derivados de floresta plantada entre os itens que podem ser objeto de penhor agrícola.


Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), ao projeto de lei 83, de 2011, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcelos (PR-MG), com o objetivo de ampliar o alcance da proposta.


O substitutivo cria, no âmbito do Código Civil, uma nova subseção específica, intitulada “Do Penhor Florestal”, determinando que o penhor que recai sobre colheita pendente, ou em via de formação, abrange a imediatamente seguinte, no caso de frustrar-se ou ser insuficiente à que foi dada em garantia.


 


Metais pesados



Deputado Sarney Filho (PV-MA)


 


 


Sarney Filho, Santo Amaro
e o chumbo


A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um grupo de trabalho para averiguar, diagnosticar e propor solução para a contaminação de chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. A criação do grupo foi sugerida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).


Instalada em 1960, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) era uma subsidiária da empresa francesa Metaleurop, que é a maior produtora de chumbo do mundo. A planta foi construída às margens do rio Subaé para fundir chumbo, trazido de minas do interior da Bahia.


Quando fechou as portas, em 1993, a companhia havia comercializado 900 mil toneladas de chumbo, deixando uma herança maldita para os moradores de Santo Amaro: três milhões de toneladas de rejeitos contaminados, incluindo metais pesados, como o cádmio, e mais 300 mil toneladas de escória com alta concentração de chumbo.