Comércio Ilegal de Mogno

Madeireiras fantasmas destroem floresta amazônica

11 de fevereiro de 2004

Criadas apenas no papel elas causam prejuízos de milhões e cortando árvores e assoreando rios


Numa ação inédita quarenta agentes do Ibama, auditores da Receita Federal, policiais do Batalhão de Polícia Ambiental de Belém, Itaituba e Santarém, fizeram apreensões de 1.800 metros cúbicos de madeiras de várias espécies, 559 toras de mogno (1.500 metros cúbicos), seis caminhões e aplicaram multas no valor total de R$ 70.000,00. Houve embargo, autuação e notificação de cem empresas, a maioria “fantasmas”, nas localidades de Alvorada da Amazônia, Castelo dos Sonhos, Moraes de Almeida, Comunidade Santa Rita e Santa Luzia localizadas nos municípios de Novo Progresso, Trairão, Itaituba e Altamira, regiões oeste e sudoeste do Pará, a 1.600km da capital Belém. 


A operação em Novo Progresso começou a ser montada dia 18 de março do último ano em completo sigilo pelo Ibama, onde estão concentradas 24 das empresas “fantasmas”, todas com registro no Ibama, de uma relação de 33 empresas denunciadas pela Delegacia da Receita Federal que tiveram o CNPJ anulado em razão da “vícios de constituição”, segundo o delegado da Receita Federal, Marcos Antônio Alves de Almeida.


Golpe verde


O processo instaurado no Ministério Público Federal contra empresas constituídas de forma ilegal tem duas mil páginas recheadas de crimes ambientais, sonegação fiscal, fraude, trabalho escravo e extração ilegal de mogno. Centenas de pessoas são usadas como “laranjas” no esquema da quadrilha que ramificou suas bases em Santarém e Itaituba – entre portos importantes no rio Tapajós, afluente a margem direita do rio Amazonas.
A investigação da Polícia Federal que começou ano passado identificou dois advogados residentes no município de Colider (MT) como os mentores do grupo criminoso que alimentam abertura de empresas somente no papel. A origem de todo o processo fraudulento se inicia em Marília, interior de São Paulo, e passa por Belém e os municípios de Santarém, Marabá, Altamira e Redenção. 


O “golpe do verde”  nasce com o anúncio em jornais do interior paulista sobre contratação de consultores ambientais, para prestação de serviços a empresas madeireiras na região amazônica. O sul do Pará é hoje o paraíso da corrupção de empresas ligadas ao setor madeireiro.


De posse de currículos e números de documentos pessoais, os “empresários” criam empresas e comprometem pessoas que sequer sabem aonde ficam as cidades amazônicas.


A justiça federal, em Santarém, mantém em sigilo os nomes dos procuradores das empresas fictícias em Novo Progresso, Itaituba e Trairão. Mas logo esses nomes serão conhecidos, pois deverão depor na justiça.
Escritórios


O Ibama e a Receita Federal, com o respaldo do Ministério Público Federal em Santarém, realizaram busca e apreensão de documentos federais em cinco escritórios de contabilidade. São eles: Pará Verde, Delfim, Cohen, Godoy e Hilário Contalibade,  em Novo Progresso. Para o  coordenador da operação, engenheiro florestal Norberto Neves, do Ibama, todos suspeitos de “esquentarem”  madeira de planos de manejo aprovados pelo Ibama. E, também, de intermediarem a venda de ATPFs para transporte de madeira “legalizada” aos portos de Itaituba, Santarém e Belém.


Existem muitas  denúncias e as investigações apontam  que a maioria dessas cargas sequer aportam nesses locais. Em geral são descarregadas em navios ancorados no meio dos rios amazônicos.
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Ibama e Receita Federal identificam fraudadores
Madeira é camuflada e guardada na floresta, mas empresas estão perdendo o CNPJ


Edson Gillet – de Belém do Pará


As denúncias são muitas e os fraudadores foram identificadas pelos agentes do Ibama de Belém e Santarém, como sendo Edgar Brand, proprietário do escritório Pará Verde e presidente do Sindicato dos Madeireiros de Novo Progresso; Paulo Cardoso,  titular do Escritório de Contabilidade sem nome, localizado na Rua da Paz, número 48, e filho do senhor Cardoso funcionário da Sefa; e ainda Márcio Moura, proprietário de escritório de contabilidade sem razão social, localizado na Rua do Cachimbo, número 202, ambos no bairro do Planalto em Novo Progresso.


Esquema
 O exemplo patente do esquema da quadrilha que atua na região foi detectado na localidade de Moraes de Almeida, município de Itaituba. Agentes do Ibama, no último 19 de março, ao embargarem a empresa D. Kupchel (Serraria Tapajoara) de propriedade Dario Kupchel Filho, constataram no controle de estoque que a empresa movimenta 200 metros cúbicos de madeira e recebeu 26 ATPFs do Ibama, quando precisaria apenas de cinco ATPFs para movimentar seu estoque.


A Incomal Comercial de Madeiras Ltda, que produz laminados de madeira na localidade de Castelo dos Sonhos (Altamira), localizado a 160 quilômetros de Novo Progresso, foi outra madeireira embargada e lacrada pelos agentes do Ibama durante a operação . Nos escritório da empresa foram encontradas 25 ATPF’s, blocos de Notas Fiscais já preparadas para garantir o transporte “legal”  do laminado para fora do estado. O detalhe curioso é que a empresa sabia da anulação do seu CNPJ e já tinha constituído outra empresa de nome J.R. Laminados com  CNPJ e unidade física no mesmo local.


Os fiscais constataram que a quadrilha lesa os erários municipal, estadual e federal não recolhendo impostos e manipulando documentos.


Na opinião de Leocir Espinelli, empresário do setor madeireiro “é importante que o Ibama fiscalize e puna os verdadeiros responsáveis por criação de empresas ilegais. Nós estamos justamente querendo extirpar da região os maus empresários e brigamos pela instalação de um escritório do órgão na região”, acrescentou. O advogado João Augusto Capeletti, consultor de empresas acredita que é importante “defender o diálogo com o Ibama, o Incra e todos os segmentos que queriam coibir abusos e ilegalidades”, frisou.


Mogno é  guardado bem camuflado
O aval dos caciques é a senha para extrair mogno de áreas indígenas e depois “esquentar” a madeira em planos de manejo para outras espécies


Fiscais do Ibama e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Pará localizaram e apreenderam 600 toras de mogno (1.800 metros cúbicos) que estavam camuflados e abandonados no interior de uma floresta, a três quilômetros na localidade de Castelo de Sonhos, município de Altamira e a 160 quilômetros do município de Novo Progresso, sudoeste do estado.


Segundo informações do setor madeireiro na região, o mogno coberto com folhas de palmeiras está estocado a 10 quilômetros da reserva indígena dos kaiapó, de onde já foram roubadas 400 toras, e pertence a empresa CILLA Madeiras, de propriedade de Moisés de Carvalho e Osmar Ferreira, os “reis do mogno”, investigados pelo Ministério Público Federal.


A CILLA que tem projeto de manejo de mogno junto ao Ibama/Belém, já mudou de denominação para Madeireira Castelo e atualmente é Alvorada Madeiras, com sede em Alvorada da Amazônia a 32 quilômetros do município de Novo Progresso. A madeireira é a primeira da relação de empresas que tiveram o CNPJ anulado pela Receita Federal e autuada pelo Ibama na operação  batizada de “caça fantasma”.


O aval dos caciques indígenas é sempre a senha para extrair mogno de áreas indígenas e depois “esquentar” a madeira em planos de manejo para outras espécies. Essa é uma das estratégias utilizada pela chamada “máfia do mogno”, identificada pelo promotor Mauro Almeida, do Ministério Público Estadual.


-SUMMARY-


False lumber companies destroy Amazonian forest
With documents that seemed real, these companies cause millions in damages besides cutting down trees and causing the accumulation of sand in rivers


In an action never done before, forty IBAMA agents, Internal Revenue Service auditors and Policemen of the Environmental Police Battalion from the towns of Belém, Itaituba and Santarém, apprehended 1.800 cubic meters of wood of many species, 559 mahogany logs (1,500 cubic meters), six trucks and gave fines of a total value of R$ 70.000,00 (about US$28,000.00). They filled a lawsuit, notified and placed an embargo on one hundred companies, most of them classified as “ghost companies”, in the following villages: Alvorada da Amazônia, Castelo dos Sonhos, Moraes de Almeida,Comunidade Santa Rita and Santa Luzia located in municipalities of Novo Progresso, Trairão, Itaituba and Altamira, western and southwestern regions of Pará, at 1,600 kms from Belém, the capital of Pará.


Mahogany is kept well camouflaged


IBAMA inspectors and policemen of the Environmental Military Police Battalion of Pará found and apprehended 600 mahogany logs (1,800 cubic meters) that were camouflaged and abandoned inside the forest, three kilometers from a village, Castelo de Sonhos, a municipality of the town of Altamira and 160 kms from the municipality of Novo Progresso, southeast of Pará State.


According to information from the lumber sector in the region the mahogany covered in palm leaves is stored at 10 kilometers from the Kaiapó indigenous reserve, from where 400 logs had already been stolen, and belongs to the CILLA Wood company, property of Moisés de Carvalho and Osmar Ferreira. Known as the “mahogany kings”, both are under investigation by the Public Federal Ministry.


CILLA, which has a mahogany management project together with Ibama/Belém, has already changed names from Castelo Lumbering Company to Alvorada Lumbering Company, with headquarters in the town of Alvorada da Amazônia at 32 kilometers from the municipality of Novo Progresso. This company is the first one from a number of companies which had their National Registration Number canceled by the Internal Revenue Service and litigated by IBAMA in the operation named as “ghost buster”.


The endorsement of the indigenous chiefs is always the password for the extraction of mahogany from indigenous areas. The wood is later “hiden” in handling plans of other species which are not endangered. This is one of the strategies used by the “Mahogany Mob”, as identified by promoter Mauro Almeida, from the Public State Ministry.


 

Desmatamento na Amazônia

Plano para prevenir desmatamentos e queimadas

11 de dezembro de 2003

Governo federal elabora projeto para evitar cortes ilegais e incêndios na Amazônia. Proposta está em fase de discussão com a sociedade e autoridades

Os efeitos de El Niño antecipam as queimadas agrícolas, provocando uma ampliação do período tradicional e, conseqüentemente, o aumento da ocorrência de focos de queimada e incêndios florestais ao longo do ano. A partir de julho, iniciam-se especialmente no chamado Arco do Desflorestamento (do sul de Rondônia ao norte do Pará) as grandes queimadas que, quando fora de controle, podem se transformar em incêndios florestais, provocando enormes prejuízos econômicos, problemas de saúde e impactos ambientais.


Nas últimas décadas, os processos de ocupação territorial e de utilização dos recursos naturais da Amazônia têm sido acompanhados pelo desmatamento acelerado. Estima-se que 15% da região já foram desmatados. A maior parte do desmatamento se localiza no Arco. O total da área desmatada em 2001 foi de 18.000 km2 e, em 2002, a estimativa é de que mais de 25.000 km2 tenham sido desmatados, um crescimento de 40%. Uma tendência preocupante é que boa parte dos desmatamentos e queimadas realizados têm ocorrido de forma ilegal, sem autorização dos órgãos competentes.


Em 1999 e 2000, as áreas de desmatamento legal foram apenas 14,2% e 8,7% do total. As atividades de exploração ilegal de madeira mantêm forte vínculo com as dinâmicas de desmatamento e queimadas na Amazônia. Estima-se que a exploração ilegal de madeira chegue a até 80% de toda a madeira retirada da região.


Criado GT
Para reverter este quadro, o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Ibama, elaborou o “Plano de Ação para a Prevenção e Controle de Desmatamento, Queimadas e Exploração Madeireira Ilegal na Amazônia Brasileira”. O escopo do Plano foi apresentado e aprovado pela Casa Civil da Presidência da República em junho, discutido com os gerentes do Ibama dos noves estados que formam a Amazônia Legal, em Belém (PA), em julho, e segue para debate com representantes de organizações não governamentais, produtores rurais, empresários e autoridades dos governos estaduais e municipais nos meses de agosto e setembro. Após receber contribuição de todos os atores envolvidos no processo, o Plano de Ação será, de fato, implementado pelo governo federal em parceria com os estados.


O Plano de Ação prevê tanto medidas emergenciais, como uma campanha publicitária para veiculação na região Norte, como outras estruturantes de médio e longo prazos, para fazer frente aos índices exorbitantes de desmatamento dos últimos anos.


Este ano, a maior parte do desmatamento já ocorreu. Nos meses de julho a agosto, inicia o tempo das queimadas. Neste período, numa ação de curto prazo, o Ibama pretende estimular a queima controlada, com a adoção de medidas simples: esperar as primeiras chuvas para começar a queimar, organizar mutirões para queimar em cada propriedade de uma vez e realizar aceiros para evitar que o fogo atinja novas áreas de floresta. O período mais crítico é entre 15 de agosto e 15 de setembro, com foco no Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e sul do Pará.


No próximo ano, numa medida de médio prazo, pretende-se reduzir os índices de desmatamento e de queimadas pela adoção de medidas preventivas e de produção sustentável, associadas a uma campanha de educação e fiscalização intensiva, articulada com os diferentes atores envolvidos.


A longo prazo, pretende-se substituir o modelo de desenvolvimento da região, baseado no desmatamento, seguido da agropecuária de baixo rendimento, por outro, no qual a exploração sustentável dos recursos naturais seja o foco principal.


Plan to prevent deforestation and forest fires
Federal government develops project to avoid illegal slash and burn in the Amazon


The use of fire in agropastoral activities has been a practice long used by humankind. In countries such as Canada, United States, Portugal, Spain, India, Turkey, Angola, Nigeria, United Kingdom, Australia, and Brazil, the controlled fire practice is still used. Many times the fires get out of control and start several different forest fires. Brazil is not an exception. We can learn many lessons from forest fires that occurred in Roraima at the beginning of the year, as well as fires that have occurred in other countries. One such lesson is the need to react quickly to emergencies. The climate changes caused by El Niño, especially severe in its present manifestation, have contributed to the increase of the potential risk of fires in the Amazon. The risk potential for forest fires is also increased due to processes unleashed by environmental degradation caused by inadequate exploration of natural resources in the region.


The effects of El Niño cause agricultural fires to start earlier in the year than they traditionally do, resulting in a longer period of fires in the year. Consequently, this increases the number of forest fires throughout the year. Beginning in July, fires occur mostly in the Arco do Desflorestamento (Deforestation Arc, an area that goes from the south of Rondônia to the north of Pará) which, when out of control, can become large forest fires resulting in enormous economic losses, health problems and environmental impacts. In the last decades, the processes on territorial occupation and natural resource utilization of the Amazon have been accompanied by an accelerated deforestation. It is estimated that 15% of the region has already experienced deforestation. The largest deforestation is located in the Arc. The total area of deforestation in 2001 was 18 thousand km2, and over 25 thousand km2 in 2002, which gives us 40% deforestation increase overall. A growing concern is that most of the deforestation and forest fires that have occurred have been illegal, without the authorization by proper authorities.