Eleições 2002

Meio ambiente passa ao largo da eleição

28 de janeiro de 2004

Apenas o programa de governo do PT teve a preocupação de divulgar as diretrizes detalhadas de política ambiental



Mas os eleitores e leitores estão atentos. A Folha do Meio Ambiente vem recebendo e-mails de irados leitores reclamando contra o desinteresse dos candidatos pela questão ambiental. É o reconhecimento, na prática, de que, na opinião dos elaboradores dos programas de candidatos, não há lugar para o meio ambiente.
No entanto, uma pesquisa on-line organizada pelo jornal, no site www.folhadomeioambiente.com.br mostrou não só que os leitores – e eleitores – acham que um candidato à Presidência da República deve incluir o meio ambiente em seu programa de governo, como opinam sobre o que consideram mais importante para constar do programa e até dizem qual o candidato que lhes parece mais envolvido com meio ambiente.
O desinteresse dos postulantes à Presidência tornou-se mais injustificável porque, no decorrer da campanha eleitoral que está quase no final, dois eventos de importância nacional e internacional mantiveram o meio ambiente na ordem do dia da mídia.
O primeiro foi a definitiva aprovação, pelo governo brasileiro, do Protocolo de Kyoto, o que permitiu ao País pensar nos primeiros projetos de parceria no âmbito do desenvolvimento limpo.
O segundo foi a realização, na África do Sul, da RIO+10, durante a qual o Brasil apresentou a proposta de garantir, nos próximos anos, pelo menos de 10% de geração de energia limpa. Sobre Kyoto e a RIO+10 não se ouviu, durante a campanha eleitoral, uma só palavra de apoio ou de rejeição de nenhum dos candidatos à Presidência da República


Outros candidatos, nenhum compromisso
O manifesto desinteresse dos candidatos à Presidência da República pelo meio ambiente, se repete em relação aos milhares de candidatos a outros cargos eletivos em todo o País, numa demonstração de que é urgente uma campanha nacional de educação ambiental, tendo os políticos como público-alvo.
À exceção de uns poucos candidatos que desempenharam, recentemente, atividades em agências ambientais, e que incluíram em seus currículos essas ações, prometendo repeti-las na esfera legislativa, se eleitos, os demais simplesmente passam ao largo de qualquer preocupação com o desenvolvimento sustentável.
Os temas ambientais cruciais em São Paulo, como a despoluição do rio Tietê e a devastação do que resta da Mata Atlântica, ou no Rio de Janeiro, como a recuperação da baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, simplesmente foram postos de lado pelos candidatos.
O argumento dos marqueteiros dos candidatos, segundo o qual o povo está mais preocupado com o desemprego do que com o meio ambiente, não coincide com as demonstrações de revolta dos leitores, por meio de irados e-mails encaminhados todos os dias à Folha do Meio Ambiente.


As diretrizes de José Serra


O aparente desinteresse do candidato José Serra pelo meio ambiente tem uma explicação oferecida pelos organizadores do seu programa: o que foi divulgado não passa de um sumário das diretrizes. O programa completo, a ser desenvolvido e apresentado à opinião pública se o candidato for eleito, será bem mais amplo e específico.


Qualidade de vida
Mesmo assim, Serra garante que está defendendo o meio ambiente quando, na parte relativa à saúde, do seu programa de governo, anuncia a transferência de R$ 3 bilhões a fundo perdido para os municípios investirem em saneamento básico.
Indagado sobre se estaria disposto a alterar a política tributária do País para permitir que pessoas e empresas doassem recursos a organizações não-governamentais comprometidas com um modelo de sustentabilidade, Serra respondeu, numa entrevista, que estava aberto para analisar “alternativas e sugestões”.
Contudo, deixou claro que, mais do que aporte de dinheiro, “espera que as entidades da sociedade civil tenham atuação estratégica e insubstituível como mobilizadoras e provedoras de recursos humanos. Sobretudo, como geradoras de energia criativa na gestão social”.


Amazônia
Quanto à Amazônia, o candidato do PSDB/PMDB, senador José Serra, prometeu reforçar o combate à biopirataria. Serra disse que pretende usar recursos como o monitoramento por meio de satélites, usando o Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia, para incrementar a fiscalização em todos os níveis na Amazônia.
José Serra promete também criar uma espécie de selo verde que garanta a qualidade e o respeito à natureza para mercadorias produzidas na Amazônia. É a Certificação Independente para exportação de produtos florestais da região. “Não se pode esquecer que se pode usufruir da floresta, em benefício dos 15 milhões de brasileiros que lá vivem, sem destruir a floresta”, salienta.


As propostas de Lula


O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi o único que detalhou, em seu Programa de Governo as diretrizes de uma política de sustentabilidade. Sob o título Políticas Ambientais, Saneamento e Meio Ambiente, o programa do candidato petista propõe, entre outros itens:


1) – Estruturação dos Comitês e Agências de Bacia Hidrográfica, incentivando a implementação da lei de recursos hídricos;
2) – Subsídio ao tratamento de esgotos onde a poluição afetar mananciais necessários ao consumo humano;
3) – Integração das ações de saneamento, desenvolvimento urbano e recursos hídricos, constituindo meios de cooperação entre governos e sociedade;
4) – Cooperação federativa como meio de superar os impasses nas políticas de saneamento. Para tanto, o novo governo desenvolverá uma política nacional participativa, que busque e instrumentalize a universalização dos serviços, a eqüidade e a eficiência;
5) – Modernização dos prestadores públicos de serviços de saneamento, tornando-os sustentáveis e profissionalmente gerenciados;
6) – Revisão dos tributos incidentes sobre prestadores de serviços de saneamento, provendo igualdade tributária entre as diversas formas de prestação de serviços;
7) – Incentivo à gestão associada dos serviços, como a formação de consórcios, associações e empresas regionais;


Segundo o programa de Lula, “ao considerar o ambiente (água, ar, solo) como recursos, deve-se trabalhar com o conceito de economia ambiental. Assim, gerenciar adequadamente esses recursos significa utilizá-los com critério, de modo a que possamos satisfazer as nossas necessidades sem esgotá-los, preservando-os para os usos das gerações futuras. A consciência de que os recursos naturais são limitados diante das necessidades humanas fez com que em vários países (principalmente nos mais desenvolvidos) se criassem mecanismos para administrar esses recursos da melhor maneira possível”.
Em outro trecho, diz o programa que “o novo governo, aproveitando o conhecimento acumulado pelos organismos responsáveis pela administração dos recursos hídricos, pelas empresas responsáveis por hidrelétricas, pelas organizações ribeirinhas e por outras tantas organizações que vivem em função de nossos rios, vai dar prioridade à revitalização de bacias, numa visão de integração nacional, entendendo que os rios são corredores de desenvolvimento fundamentais.”
Em relação à água, um eventual governo Lula consideraria os seguintes aspectos, segundo o programa do PT:
a) – definição do recurso hídrico como um bem de domínio público;
b) – entendimento de que se trata de um recurso natural limitado, que possui valor econômico e que deverá ter uso racional e utilização mais preservacionista;
c) – respeito ao uso múltiplo do recurso dando condições igualitárias de acesso a todas as categorias usuárias (saneamento, pesca, lazer e outros).”


Energia
Com relação à energia, o programa do PT promete dar ênfase às fontes alternativas, como eólica, solar e biomassa, e em relação ao transporte hidroviário, a orientação é no sentido de capacitar e buscar maior integração da agência regulatória do setor com os órgãos diretamente responsáveis pela preservação ambiental”.


Inclusão social
Um item do programa de Lula chamado Inclusão Social com Justiça Ambiental promete adotar critérios “socioambientais de sustentabilidade para as políticas públicas, fortalecendo os sistemas de meio ambiente, recursos hídricos e defesa do consumidor”.
Propõe, também, “o estabelecimento de metas de melhoria dos indicadores socioambientais – desmatamento, focos de incêndio, CO2 e CFC, esgotamento e tratamento sanitário, abastecimento de água, controle de vetores, tratamento de resíduos, da poluição do ar, acesso aos bens naturais, consumo de energia e tecnologias limpas”.
Outro item, é o “controle social por meio da participação popular, da educação e da informação ambientais, e da valorização de iniciativas da população e da sociedade civil organizada.”


Os compromissos de Ciro e Garotinho


Os programas dos candidatos Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (Frente Trabalhista) também não detalham diretrizes de meio ambiente, mas os assessores dos dois candidatos afirmam que a questão ambiental está subjacente nas políticas sociais de combate à miséria, de aumento da oferta de serviços de saneamento básico, de ataque à pobreza, de ampliação da oferta de educação e de superação das desigualdades regionais.


Além disso, tanto os assessores de Ciro como os de Garotinho garantem que serão mantidos os compromissos de ambos com a programação de gastos de R$ 1 bilhão em meio ambiente, no próximo ano, incluída no Orçamento Geral da União, cujo projeto está em tramitação no Congresso. De um modo geral, os dois candidatos consideram que a questão ambiental já está sendo adequadamente tratada pelo atual Governo. Ainda assim, se eleitos, ambos prometem reexaminar a questão ambiental.
Os candidatos têm uma justificativa para o aparente descaso com a questão ambiental: numa campanha eleitoral de curta duração e marcada pela intensidade no propósito de ganhar o apoio do eleitor, é preciso concentrar as atenções naquilo que é mais crucial. E as pesquisas qualitativas, feitas antes de começar a campanha eleitoral, apontaram o desemprego como a principal preocupação dos eleitores.
Por essa razão é que todos prometem acabar com o desemprego, uns oferecendo mais dez milhões de empregos (Lula); outros, mais oito milhões (Serra) e Ciro e Garotinho, sem citar números, garantindo que também eles oferecerão milhões de oportunidades de trabalho aos desempregados.
Quanto à Amazônia, Garotinho prometeu criar o Ministério Estratégico da Amazônia, para coordenar todas as políticas públicas para a região. Também promete rever todos os programas de desenvolvimento em curso para avaliar seu impacto ambiental, atingindo sobre tudo o programa Avança Brasil.
Ciro Gomes diz que vai incrementar o ecoturismo, criando parques nacionais que possam atrair turistas. Ciro sugere o uso de financiamentos estrangeiros para manter esses parques. Diz que vai reorientar os assesntamentos de famílias beneficiadas pela reforma agrária, para evitar o desmatamento deregrado.


Enquete da Folha do Meio mostra o que o povo diz e quer
A enquete promovida pela Folha do Meio Ambiente on-line com os seus leitores indagou se eles acham que um candidato a Presidente da República deve ter em seu programa de governo uma política objetiva sobre meio ambiente. Até o fechamento desta edição, 89,78% dos entrevistados haviam respondido ser muito importante.
Apenas 8,36% disseram ser importante; 0,62% pouco importante; e 1,24% disseram que não é importante.
A segunda indagação, sobre qual a questão ambiental mais importante que deve constar do programa de governo de um candidato a Presidente da República foi assim respondida: 12,54% responderam que é acabar com os desmatamentos; 42,65% afirmaram que é incentivar financeiramente e diminuir os tributos de quem protege o ambiente e a maioria, 44,80% preferiu a opção de fiscalizar mais e multar com rigor quem agride o ambiente.


Os candidatos
Finalmente, à indagação sobre qual destes candidatos está mais preocupado com a questão ambiental, as respostas foram as seguintes:
Garotinho = 5,87%
Ciro Gomes = 8,21%
José Serra = 37,24%
Lula = 48,68%



Propostas ambientais no Tocantins


Candidatos em TO mostram sensibilidade
Ecoturismo e equilíbrio do ecossistema são os pontos mais discutidos


Wanja Nóbrega – de Palmas
wanjanc@uol.com.br
No Tocantins, os dois principais candidatos ao governo do Estado apresentam, em seus planos de governo, propostas para o meio ambiente, combinando preservação com exploração do ecoturismo, uma das principais vocações do Estado. Freire Junior, candidato do PMDB, apareceu em pesquisa realizada pelo Ibope com 18% das intenções de votos. Ele assegura que o meio ambiente será pautado pelo respeito às resoluções do Conama, que trazem recomendações sobre o uso sustentável dos recursos naturais. Já o candidato da situação, Marcelo Miranda (PFL), apoiado pelo governador Siqueira Campos, está com 60% na preferência do eleitorado tocantinense. Segundo Miranda, Tocantins possui uma política ambiental voltada para a preservação e o desenvolvimento sustentável. É só continuar nesta linha


Para o candidato do PMDB, Freire Junior, o ecoturismo terá papel importante, pois dará ao Estado condições de explorar seu grande potencial nesta área, gerando empregos e negócios. “Tudo isto será feito de maneira cuidadosa, com profissionais qualificados”, diz o candidato, ilustrando que hoje um dos locais que mais atraem visitantes é a região do Jalapão. “Aquele ecossistema é muito frágil e a visitação desordenada, sem o planejamento adequado para sua exploração turística, poderá comprometê-lo”.
A valorização de profissionais que atuam na área ambiental também faz parte dos planos de Freire Junior. Ele afirma que por se tratar de uma área muito específica e que trata diretamente de um patrimônio que a natureza levou milhares de anos para fazer é preciso que pessoas qualificadas sejam indicadas para este trabalho.
O candidato da situação, Marcelo Miranda (PFL), apareceu na mesma pesquisa com 60% da preferência do eleitorado tocantinense. Ele afirma que atualmente o Tocantins já possui uma política ambiental voltada para a preservação e o desenvolvimento sustentável. Ele cita que as ações do órgão ambiental do Estado (Naturatins) mostram que, aos poucos, a população está compreendendo que cuidar do meio ambiente é o mesmo que cuidar de seu próprio futuro.
“Vamos fortalecer os órgãos ambientais, inclusive as ONGs, para que tenham uma participação mais efetiva no processo de preservação e na elaboração de projetos que pretendam o desenvolvimento sustentável”, anuncia o candidato.
Marcelo Miranda lembra que o governador Siqueira Campos sempre demonstrou uma atenção especial para o meio ambiente e que todos os projetos existentes serão melhorados e ampliados.
Em relação ao ecoturismo, ele diz que um estado que possui as belezas naturais do Tocantins não pode deixar de investir nesta área. “Estaremos implementando os projetos já existentes para que possamos despertar o interesse dos turistas pelo Tocantins, mantendo seu equilíbrio ecológico”, diz.