Brasília realiza Encontro Verde das Américas

26 de fevereiro de 2004

Será discutida a criação da Corte Verde ao estilo da Anistia Internacional


      Para ampliar o debate sobre o meio ambiente vinculado à paz e à vida nas Américas estão se reunindo em Brasília um time de especialistas e autoridades do ramo. Governo, ONGs e cientistas, de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções, vão discutir temas de interesse global: desequilíbrio ecológico, efeito estufa, contaminação das águas e floresta Amazônica. Além disso, o Encontro vai propor a criação da Corte Verde Internacional.


Muita gente já confirmou presença, inclusive a socióloga Aspásia Camargo, Para ela, “é preciso louvar a iniciativa do Encontro Verde. Trata-se do primeiro grande evento desta natureza, que busca discutir o tema do meio ambiente de maneira global. É uma oportunidade única.”


Aspásia informa que incluiu na Agenda 21 a preocupação com o contraste em que vivemos, entre ser a maior reserva ambiental do mundo, possuindo uma infra-estrutura precária. “Os recursos ainda estão em estado natural e nós temos a responsabilidade de preservá-los. Precisamos consultar as forças planetárias sobre esse fato, já que precisamos conseguir recursos para construir a infra-estrutura e a integração regionais”.


A necessidade de um pacto regional de desenvolvimento sustentável, que inclua formas de preservar e desenvolver simultaneamente, é vista por Aspásia como a única maneira de viabilizar a infra-estrutura para as áreas de energia, transporte e comunicação, bases da integração e do desenvolvimento sustentável. Segundo ela, “isso vai fortalecer a identificação entre os povos das Américas”. 


Sobre a criação da Corte Verde Internacional, Aspásia diz: “A idéia de uma Corte é boa, mas é preciso ter cuidado para que ela não seja apropriada politicamente pelos países desenvolvidos contra os interesses dos países em desenvolvimento. Nós somos frágeis politicamente e temos que pensar nisso.” A proposta da Corte está sendo estudada por advogados da OAB de Minas Gerais e por ambientalistas de várias organizações não-governamentais. Aspásia acha que a Corte deve se tornar um foro de recomendação e de informação de dados estatísticos para todos os países do continente. “Dessa forma, ela pode ajudar muito mais do que se for um tribunal de Justiça internacional”, diz a socióloga. Para ela, num tribunal com essas características, os interesses dos mais poderosos sempre prevalecem. “Por que a mídia não fala nada sobre as devastações florestais do Canadá e dos EUA?”, pergunta Aspásia. Ela mesma responde: “Porque eles são mais fortes, veja o que fizeram e estão fazendo com o Alaska e com a Sibéria, destruição em alta velocidade”. 


A idéia original da Corte Verde inclui o objetivo de analisar ocorrências de agressões ao meio ambiente em qualquer parte do planeta. Ela deverá ser composta por personalidades nacionais e internacionais, ao estilo da Anistia Internacional, e terá autoridade para verificar in loco os danos causados à humanidade e atribuir responsabilidades, solicitando providências às autoridades para a reconstituição do ambiente degradado e medidas de prevenção para os casos de desastre iminente.


A legislação ambiental no Mercosul é outro tema de interesse do Encontro Verde e faz parte da exposição de Ivana Marilia Gurgel, do Departamento de Integração Latino-Americana do Itamaraty.


Mais informações: 
Encontro Verde das Américas, será realizado em Brasília de 5 a 7 de junho,
 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. 
Telefone (061) 223-5335 – E-mail: encontroverde@terra.com.br
Home Page: www.encontroverde.cjb.net