Governança ambiental

IBAMA sob novo rítmo

23 de outubro de 2015

A engenheira ambiental Marilene Ramos, especialista em gestão de recursos hídricos, coloca seu ritmo na gestão da autarquia

"Nós podemos e devemos acessar os recursos do Fundo Amazônia, mas para isso temos que ter capacidade de fazer bons projetos e apresentar bons argumentos  aos gestores do fundo para que esses projetos possam ser aprovados e, sendo aprovados, tem o outro passo importante: saber aplicar os recursos e saber gastar."

MARILENE RAMOS
 
 
 
 
Marilene Ramos quer gestão com resultados e competência: “Vamos trabalhar por uma nova estratégia de gestão, um novo modelo de governança do Ibama. Terminou-se o projeto de eficiência, estamos com o licenciamento indo bem, mas eu quero agora um novo modelo, quero resultados”.
 
 
 
 
 
A nova presidente do Ibama, Marilene Ramos, desde que assumiu o cargo afirma que seu objetivo é o de colocar o Ibama no centro das estratégias de desenvolvimento sustentável. “As políticas públicas e ambientais devem caminhar no mesmo rumo”. Ela é engenheira ambiental e especialista em gestão de recursos hídricos. Já foi presidente do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, secretaria de Estado do Ambiente e presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas.
O ex-presidente Volney Zanardi, que esteve três anos à frente do Ibama, explicou que um dos pontos de destaque de sua gestão foi a reorganização de procedimentos que resultaram em maior eficiência dos mecanismos de punição aos infratores. Houve impactos positivos na arrecadação do órgão, que passou de R$ 255,7 milhões para R$ 419 milhões, entre 2011 e 2014. 
Conquista que também foi reforçada pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, enfatizando que o grande desafio é dar continuidade às mudanças já incrementadas.
 
NOVA GESTÃO
O desafio é promover uma nova governança pela Lei Complementar 140 de 2011, que redistribuiu as atribuições na área da gestão ambiental entre governo federal, estados e municípios.
Hoje essas atribuições estão redistribuídas, então o Ibama precisa se reorganizar para atuar de forma muito forte, muito focada, naquilo que é atribuição do Ibama, explicou a nova presidente.
Para Marilene, ainda será preciso um período de transição na transferência dessas responsabilidades, pois muitos estados e municípios não têm estrutura adequada.
 
RECURSOS
Com relação aos recursos, Marilene Ramos ressaltou que será necessário buscar outras fontes e citou a necessidade de apresentar bons projetos. Uma das fontes citadas é o Fundo Amazônia, que capta doações para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta. O fundo, gerido pelo BNDES, segundo Marilene, é acessado por estados e organizações não governamentais (ONGs), mas não pelo Ibama.
— Nós podemos e devemos acessar os recursos do Fundo Amazônia, mas para isso temos que ter capacidade de fazer bons projetos, apresentar bons argumentos, bons projetos aos gestores do Fundo para que esses projetos possam ser aprovados e, sendo aprovados, tem o outro passo: saber aplicar os recursos e saber gastar.
 
LICENÇAS AMBIENTAIS
Com relação às licenças e concessões para projetos de infraestrutura, a nova presidente disse que estas questões estão sendo tratadas pelo ministério e órgãos vinculados e que logo vai iniciar a participação em reuniões sobre o tema. Com relação ao diálogo com outros setores, como o privado, Marilene disse que essa é uma demanda feita pela própria ministra.