Saneamento & meio ambiente

Pró-Guaíba: um programa ambiental com inclusão social

2 de fevereiro de 2004

O programa do governo gaúcho mostra uma evidência: a recuperação do meio ambiente depende, sobretudo, do envolvimento da comunidade.

Mobilização ecológica
A região hidrográfica do Guaíba é formada por oito rios que respondem pelo abastecimento de água potável a dois terços da população do estado. Todos esses rios afluem para o delta do Jacuí, na região metropolitana de Porto Alegre, formando o lago Guaíba que circunda a capital e vai se juntar mais ao sul com a laguna dos Patos.
A recuperação da qualidade dessas águas tornou-se uma prioridade do movimento ecológico a partir dos anos 70. Entre os anos 70 e 80 travou-se uma histórica luta contra as indústrias poluidoras, resultando na determinação de alterar os processos produtivos para preservar o ambiente, relembra Renato Ferreira, secretário executivo do Pró-Guaíba. Foram proibidos no Rio Grande os componentes químicos que já eram proibidos em seus locais de origem – decisão que acabou prejudicada por um decreto presidencial que impedia os estados de legislarem sobre essa questão.

Parque de Itapuã
Em 1973 foi criado o Parque Estadual de Itapuã, na região onde o Guaíba se transforma em lagoa dos Patos. Em 1976, foi protegida a região onde se forma o lago, com a criação do Parque Estadual Delta do Jacuí.
A contaminação nas áreas urbanas vinha dos efluentes industriais, da disposição irregular do lixo e do lançamento de esgotos nos rios. Nas áreas rurais, os agressores eram os agrotóxicos, o desmatamento, a ausência de saneamento básico, a erosão e o assoreamento dos cursos d'agua. Para reverter esse quadro e definir as prioridades, foi elaborado o plano diretor da região hidrográfica do Guaíba, que se tornou o instrumento referencial para o processo de planejamento participativo local. Dessa forma foram definidos objetivos e diretrizes para a ação pública e privada num horizonte de 20 anos a partir de 89, época em que se concebeu o Pró-Guaíba. Nesse mesmo ano, a região metropolitana de Porto Alegre iniciou a coleta seletiva de lixo, o funcionamento dos galpões de reciclagem e a criação de aterros sanitários. Com o Pró-Guaíba entrando em operação a partir de 95, começou a intervenção direta nas áreas de esgotamento sanitário, resíduos sólidos, agroecologia, reflorestamento ambiental, unidades de conservação e manejo do solo urbano.

Participação popular
Educar faz parte de todas as iniciativas do programa. Importante é que todos compreendam a necessidade de se integrar a novos paradigmas em busca de uma melhor qualidade de vida. Um exemplo interessante da participação popular ocorre na área rural, onde os agricultores estão sendo incentivados a abolir fertilizantes químicos. O Pró-Guaíba ensina a usar adubos orgânicos e preparar a terra de acordo com os preceitos da agroecologia e uma espécie de vídeo-aula ajuda os agricultores a repassarem os ensinamentos adquiridos para os familiares. Mais de R$ 19 milhões já foram liberados em financiamentos médios de R$ 3,4 mil por família para práticas ecológicas como saneamento básico rural, construção de terraços, fechamento de voçorocas, correção e descompactação do solo, adubação de base, cobertura vegetal e reflorestamento ambiental com plantio de mudas de espécies nativas e exóticas. Cerca de 27 assentamentos rurais aderiram ao programa de reflorestamento e 1.200 hectares já foram reflorestados.

O Pró-Guaíba identificou 15.684 indústrias com potencial
poluidor na região hidrográfica do rio Guaíba

Em Porto Alegre, a participação e inclusão social se expressam na satisfação que os funcionários das unidades de triagem e reciclagem do lixo sentem com seu trabalho. Alguns deles se tornam agentes de conscientização ambiental, repassando aos moradores de seus bairros o que estão aprendendo sobre a coleta seletiva, o tratamento e o aproveitamento dos resíduos. São recolhidas diariamente cerca de mil toneladas de lixo. Desse total, 60% constituem matéria orgânica que é parcialmente processada e transformada em adubo e 40% possuem potencial para reciclagem. O Pró-Guaíba identificou 15.684 indústrias com potencial poluidor na região hidrográfica do Guaíba. Um dos problemas específicos nessa área é a precariedade dos planejamentos ambientais que consideram limites isoladamente, sem contar a situação individual dos rios. Alguns têm vazão suficiente para depurar a carga poluidora, outros não. Segundo diz Roberto Villar, assessor do Pró-Guaíba, o conceito de desenvolvimento sustentável é discutível, pois não há parâmetros para estabelecer padrões. É na experimentação e na vivência que se chega lá. E para chegar lá, o caminho da fé não pode ser esquecido: as comunidades da região hidrográfica do Guaíba se encontram na Romaria das Águas, uma espécie de peregrinação ecológica organizada por diversas instituições que buscam na religiosidade e na espiritualidade um ponto de apoio para ampliar a conscientização.

Pró-Guaíba: US$ 495 milhões de 2004 a 2014

Roberto Villar Belmon
O Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba foi apresentado no final de novembro para os conselhos deliberativo e consultivo do Pró-Guaíba. O estudo detalha as obras que serão executadas durante a segunda etapa do programa, atualmente em negociação com o BID e com a União, através da Secretaria do Tesouro Nacional. Está previsto na Carta Consulta um investimento de US$ 495 milhões durante dez anos – de 2004 a 2014.O Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba apresenta duas novidades. A primeira é o processo de planejamento participativo, que está sendo objeto de estudo pelos técnicos do BID para a possível utilização em outros programas ambientais.

A segunda é a adoção de um cenário prospectivo. Por meio de vários convênios todos os co-executores do Pró-Guaíba estão interligados para alimentar permanentemente um banco de dados público capaz de gerar diagnósticos dinâmicos e atualizados. A Secretaria Executiva do Pró-Guaíba recebeu 550 demandas para o Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba durante a Consulta Pública realizada de 6 de setembro até 23 de outubro de 2000. As ações sócioambientais foram propostas por prefeituras, entidades ambientalistas, universidades e outras instituições. A organização do processo de participação contou com mais de 150 técnicos do estado.

Os projetos foram divididos em 14 grupos temáticos: Estudos e Pesquisas, Educação Ambiental, Parques e Reservas, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Águas Subterrâneas, Planos de Bacia, Reflorestamento Ambiental, Manejo do Solo Urbano, Manejo do Solo Agrícola, Treinamento, Monitoramento Ambiental, Controle e Fiscalização e Sistema de Informações Geográficas – este último integrado a todos os anteriores.
As demandas foram hierarquizadas de acordo com a sua importância, a partir de critérios definidos em um processo inédito de planejamento participativo em programas ambientais na América Latina. Estudos e Pesquisas, Educação Ambiental, Conservação e Criação de Parques e Obras de Esgotamento Sanitário foram as principais necessidades apresentadas.

Integração dos projetos
Um avanço importante é o caráter sistêmico dado às intervenções públicas através do Programa Pró-Guaíba. Depois de hierarquizadas, as propostas apresentadas durante a Consulta Pública passaram por uma metodologia de cruzamento e sistematização. O objetivo foi evitar ações isoladas, garantindo a integração dos projetos, a partir do diagnóstico ambiental da região, formada por 251 municípios.
O Plano Diretor que está sendo implementado no Módulo I do Pró-Guaíba será apresentado aos organismos financeiros nacionais e internacionais como referência de investimentos na região. Com isso, qualquer ação ambiental, nos próximos 20 anos, levará em conta o diagnóstico que aponta as áreas críticas prioritárias, as propostas de intervenção e o planejamento que está sendo desenvolvido.
Mais informações:
(51) 3225 8437
Fax: (51) 3228 9702
E-mail: proguaiba@proguaiba.rs.gov.br
www.proguaiba.rs.gov.br