Brasil realiza prévia da Rio+10

17 de fevereiro de 2004

Sarney Filho abre Fórum preocupado com a questão ambiental depois do 11 de setembro

 






Foto: Bruno



O ministro brasileiro, Sarney Filho, que foi eleito presidente do 13º Fórum de Ministros da América Latina e Caribe, disse que as expectativas criadas na Rio 92, sobre cooperação internacional, não se concretizaram. – Reverter essse quadro é o maior desafio da Rio+10 e precisamos ter uma atuação coesa para reivindicar o resgate desse compromisso?, enfatizou.


O encontro transcorreu dentro de um clima de preocupação devido a onda de atentados terroristas e seus reflexos sobre a área ambiental. ?Veja bem – explicou o Ministro Sarney Filho – o presidente Bush já havia demonstrado que a questão ambiental não era prioridade para os Estados Unidos. Depois do 11 de setembro, definitivamente aé é que essa não será mais a preocupação dos EUA. Isso nos assusta, mas não significa que devemos esperar que os norte-americanos exerçam liderança nesse assunto?. O ministro Sarney Filho propôs a inclusão do meio ambiente nas discussões das dívidas externas dos países participantes e pediu que os organismos internacionais de financiamento de projetos ambientais sejam reformulados para serem mais rápidos e mais abrangentes.


Além da XIII Reunião do Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, houve a Conferência Preparatória Regional para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. Dia 21, domingo, houve abertura solene, com a presença do vice-presidente Marco Maciel. Nos dias 22 e 23 de outubro, a agenda foi apenas de trabalho. 


Plano de ação – Segundo o Secretário Executivo do MMA, José Carlos Carvalho, os dois encontros realizados no Rio de Janeiro foram essenciais para a adoção do Plano de Ação Regional 2002-2005 e a elaboração de decisões políticas relativas aos principais temas estratégicos identificados pelos Ministros, os quais deverão nortear a ação de cada país.


O principal item da agenda dos Ministros na Conferência Regional Preparatória, com a participação ampliada com Ministros de Relações Exteriores, de Planejamento, de Finanças e outros, foi a adoção de uma plataforma política, onde vão ser consolidadas as posições políticas relativas aos principais temas de interesse, que deverão nortear o posicionamento dos países do Continente na Cúpula de Johannesburg, a Rio+10.






O que é Rio+10?


A Rio+10 é justamente a Cúpula Mundial promovida pela ONU que será realizada na cidade de Joannesburgo, na África do Sul, programada para acontecer em setembro de 2002, do dia 2 ao dia 11. Da mesma forma que na reunião de Estocolmo, que aconteceu em junho de 1972, e no encontro do Rio de Janeiro, que aconteceu em junho de 1992, o Encontro de Joannesburgo tem o patrocínio das Nações Unidas e vai reunir os governos de todos os países do mundo, para discutir o desenvolvimento sustentável.


Tanto a Conferência sobre Ecologia Humana, realizada em 1972, em Estocolmo, como a RIO}92, realizada dez anos depois, no Rio de Janeiro, e agora a RIO+10, em Joannesburgo, todas elas têm a mesma preocupação e buscam vencer o mesmo desafio: conciliar o desenvolvimento e o progresso da humanidade com menos agressões ao ambiente, proporcionando uma melhor qualidade de vida a todos os seres vivos do planeta, minimizando desperdícios de recursos naturais e evitando a emissão de gases tóxicos que estão comprometendo a camada de ozônio.


Desenvolvimento e Meio Ambiente

RIO+10 ameçada de esvaziamento

12 de fevereiro de 2004

Conferência de Johannesburgo sobre desenvolvimento e meio ambiente não tomará decisões

 Pouco mudou


O perigo que ronda a reunião da África do Sul reside justamente na pobreza de resultados da Agenda 21, uma década após seu lançamento no Rio. Naquela ocasião, a maioria dos países participantes firmou uma convenção destinada a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.


As reuniões que se seguiram para implementar a convenção resultaram no Protocolo de Kyoto, no Japão, pelo qual os países industrializados se comprometeriam a reduzir suas emissões de gases em 4,2% em relação aos níveis registrados em 1990, até o ano de 2012.


Como os Estados Unidos, na administração republicana do presidente George W. Bush, recusou-se a homologar a convenção, formulando uma proposta alternativa, rejeitada pela maioria dos países que firmaram a convenção, sua eficácia ficou comprometida.


Os Estados Unidos são responsáveis por quase 25% das emissões global de gases, e de acordo com as regras da convenção, sua vigência plena só pode ser iniciada quando seu texto for homologado pelos países que, juntos, representarem pelo menos 55% do total das emissões.


Na Europa, a Holanda já tomou a iniciativa de homologar a Convenção do Clima, e no Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou mensagem ao Congresso solicitando a homologação.


É possível que, no decorrer deste ano, e antes mesmo de 26 de agosto, muitos países europeus também homologuem o documento, mas sem os americanos e os japoneses, a vigência ficará capenga.


Outro produto da RIO-92 foi a Convenção da Biodiversidade. Os países signatários se comprometeram a trabalhar no sentido de desenvolver estratégias destinadas a conter as perdas contínuas de espécies.


Decorridos dez anos, a Convenção da Biodiversidade ainda não foi ratificada, e as estatísticas demonstram que, desde  a RIO-92, desapareceram 2,2% das florestas no mundo, enquanto correm sério risco de extinção cerca de 25% dos mamíferos e 12% das aves.


Mais pobreza
A Agenda 21 igualmente não avançou em relação ao combate à pobreza. Ficou estabelecido em 1992 que os países industrializados, especialmente Estados Unidos, Europa e Japão, destinariam 0,7% de seu Produto Interno Bruto  – PIB – para ajudar financeiramente os países subdesenvolvidos.


Passados dez anos, apenas os países da Escandinávia cumpriram a promessa, resultando numa quantia insuficiente para atender às mínimas necessidades das nações mais pobres, em especial, as da África.


Em relação ao combate à pobreza, nada avançou. O compromisso de reduzir o enorme fosso entre os países do Norte e os do Sul, em pelo menos a metade até o ano de 2015, até agora não saiu do papel.


Estatísticas das Nações Unidas informam que, atualmente, cerca de 1,2 bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia, ou seja, bem abaixo da linha de pobreza.


A recomendação da Agenda 21, segundo a qual os países teriam de implementar programas de melhoria da gestão hídrica, especialmente no norte da África, também foi esquecida. Pelo menos um bilhão de indivíduos não têm acesso à água potável no mundo.


Preocupação
Face a um provável malogro da cúpula da África do Sul, o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu criar um grupo-tarefa especial para preparar a participação do Brasil no evento, inclusive com a apresentação de propostas.


Para tanto, designou o ambientalista Fábio Feldmann para assessorá-lo diretamente nos preparativos para a participação brasileira, assumindo, assim, o papel de coordenador das ações de todos os órgãos envolvidos, a começar pelo Ministério do Meio Ambiente.


Feldmann coordenará a apresentação de pelo menos duas propostas: a primeira, um plano destinado a aumentar, de 5% para 10%, a participação das energias renováveis no total da energia produzida no mundo até 2010. Ênfase seria dada à produção de energia solar, eólica (dos ventos) e originária da biomassa.


O autor dessa proposta, que será apresentada em nome do governo brasileiro, é o físico José Goldemberg, secretário de Meio Ambiente de São Paulo e um dos especialistas nessa área.


Segundo a proposta de Goldemberg, até 2010 as nações industrializadas substituiriam 10% de suas fontes convencionais de energia, como carvão, petróleo e gás, por fontes renováveis não poluentes.


Há, em tramitação na ONU, uma proposta mais modesta, que também será levada a Johannesburgo, sugerindo  uma redução de apenas 5%, percentual acordado depois de muita pressão dos países industrializados.


Como, atualmente, cerca de 2% da energia gerada no mundo já provém de fontes renováveis, inclusive de pequenas centrais hidrelétricas, o crescimento dessa participação em apenas 3% nos próximos nove anos é considerada irrelevante, principalmente porque a União Européia já estabeleceu o limite mínimo de 10% de energia renovável para 2010, sobre o total da energia que a comunidade  produz.


A segunda proposta é a criação de um Centro Latino-Americano de Pesquisa da Biodiversidade, que envolveria as florestas amazônicas, as situadas ao sul do continente sul-americano e as florestas da América Central, dos Estados Unidos, México e Canadá.


Embora a Convenção da Biodiversidade ainda não tenha sido ratificada pelo Brasil, a iniciativa brasileira em Johannesburgo sinaliza claramente para o apoio brasileiro ao documento aprovado na RIO-92.


Embora a RIO+10 seja uma conferência de avaliação e não de deliberação, nada impede que os delegados aprovem novos projetos e trabalhem para sua execução futura.


Empresários em Johannesburgo



Os empresários preparam-se para participar da conferência de Johannesburgo com uma agenda que propõe a aceleração da implementação das decisões adotadas por ocasião da Eco-92, no Rio de Janeiro.
A participação dos empresários dos demais países se dará através do World Business Council for Sustainable Development – WBCSD – enquanto os empresários brasileiros serão representados pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS.
Em relação à Convenção do Clima, os empresários vão sugerir que, a despeito da rejeição dos Estados Unidos, seja acelerado o processo de ratificação do Protocolo de Kyoto, a partir  do Executive Board, criado em novembro do ano passado na 7ª Conferência das Partes, realizada em Marrakech, no Marrocos.
Os empresários estão preocupados em encaminhar uma solução para o enorme passivo ambiental dos países desenvolvidos, a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Esse mecanismo, aprovado por sugestão do Brasil, através do qual o passivo ambiental dos países ricos possa ser reduzido mediante investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento.
Os empresários também vão propor que os recursos da biodiversidade dos países em desenvolvimento, adquiridos pelos países industrializados, tenham uma justa remuneração, de modo a constituir uma receita capaz de ser aplicada também em projetos e programas de desenvolvimento sustentável.


Kyoto
• O Senado criticou a “alternativa flexível” apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ao Protocolo de Kyoto.
• Segundo o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), como estima-se que a economia americana crescerá aproximadamente 30% até 2012, não haveria redução real das emissões, mas uma mera desaceleração.
• Citando o economista americano Paul Krugman,  o senador disse que Bush ofereceu “uma ilusão de ambientalismo, anunciando políticas que soam impressionantes, mas são quase sem conteúdo”.


Intervenção
• O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) voltou a alertar para o risco de uma intervenção dos Estados Unidos na Amazônia.
• Mozarildo, um pefelista convicto, sustenta que os americanos podem utilizar o tráfico como pretexto para entrar no território brasileiro da Amazônia, tal como aconteceu na Colômbia.
• Segundo Mozarildo, o recente anúncio dos Estados Unidos de que o traficante Fernandinho Beira-Mar  estaria envolvido com a organização criminosa Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia já pode ser entendido como sinal dessa intenção.


Defesa
• Em depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação das ONGs, a presidente do Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer (Napacan), Graça Marques, negou ligação com o laboratório farmacêutico Novartis para forçar o registro do medicamento Glivec pelo Ministério da Saúde.
• Segundo denúncia chegada à CPI, a Napacan, sob pressão da Novartis, teria retirado ação civil pública que movia contra o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para agilizar a liberação do remédio no mercado brasileiro.
• O presidente da Novartis do Brasil, Andreas Strakus, convocado para depor, não compareceu, mas a CPI pretende convocá-lo mais uma vez.


Proibido
• Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, depende agora apenas do plenário do Senado a aprovação do projeto de iniciativa do senador Tião Viana (PT-AC) que proíbe definitivamente no Brasil o uso do DDT (diclorodifeniltricloretano).
• Trata-se, conforme o senador, de um dos produtos químicos mais perigosos ao meio ambiente.
• Pelo projeto, fica proibida a produção, a comercialização e a utilização do DDT em todo o território nacional, qualquer que seja a aplicação.


  Pataxós
• O drama dos índios pataxó, no Sul da Bahia, volta a preocupar parlamentares.
• O deputado Walter Pinheiro, (PT-BA) pediu que o Supremo Tribunal Federal julgue o processo sobre as invasões de terras daqueles índios, localizadas na cidade baiana de Pau-Brasil.
• Essa ação tramita no Supremo desde 1982, e o ministro Nelson Jobim chegou a prometer que relataria a matéria no ano passado, o que não ocorreu.


Maracutaia
• A denúncia é do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ): foi criada, na Bahia, uma floresta nacional em área ocupada por uma fazenda fantasma no município de Cristópolis, no oeste baiano.
• Conforme Gabeira, a fazenda, além de se encontrar em situação fundiária irregular, não apresenta riqueza em biodiversidade, condição para a criação de uma floresta nacional.
• Além disso, a área da fazenda foi superdimensionada: os quatro mil hectares viraram 12 mil hectares, tendo a empresa dona do terreno recebido R$ 3,5 milhões.


Biodiversidade
• A deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA), anunciou que vai propor a convocação de uma audiência pública na Comissão da Amazônia, destinada a discutir projetos de utilização da biodiversidade na Amazônia.
• Segundo a deputada, o setor de biotecnologia movimenta cerca de 90 bilhões de dólares, e se encontra altamente concentrado por um pequeno grupo de cartéis vinculados aos mercados de medicamentos.
• Socorro defendeu um apoio ao Programa Brasileiro de Ecologia Molecular, que compreende o planejamento e a implantação de uma rede de laboratórios e grupos de pesquisas no País, especialmente na Amazônia.


Riscos
• A Usina de Passivos Ambientais (Uspam) instalada no município de Ulianópolis, a 400 quilômetros de Belém, acumula lixo tóxico industrial proveniente de vários pontos do País e contêineres armazenados em condições precárias e prejudiciais ao meio ambiente.
• A denúncia é da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), para quem a usina funciona sem registro e sem pagar impostos.
• Segundo Elcione, em setembro do ano passado, um empregado da empresa morreu após tentar soldar uma tubulação com Dicloro de Anilina, substância altamente tóxica que, se inalada e manuseada sem equipamentos de proteção, pode levará morte.


Quilombolas
• Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, vai ao plenário do Senado projeto de autoria da ex-senadora Benedita da Silva, que garante aos remanescentes de quilombos a propriedade das áreas que habitam.
• Na mesma direção, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de autoria do senador Waldeck Ornelas (PFL-BA), concedendo uma série de vantagens aos afrodescendentes, especialmente em relação a emprego e à escola pública.
• O projeto da atual governadora do Rio de Janeiro considera que pertencerão aos quilombolas as “terras de preto”, as “comunidades negras rurais”, os “mocambos” e os “quilombos”, as várias denominações das áreas ocupadas por eles.


Terra sem Males
• A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2002, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –  cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas – Por uma Terra sem Males.
• Uma das sugestões apresentadas durante a sessão foi a criação de uma força-tarefa, envolvendo o Executivo, o Ministério Público e a Polícia Federal, com o assessoramento de entidades como a CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB -, destinada a implantar soluções para as questões indígenas.
• Uma dessas questões mais candentes, conforme lembrou o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE) é a disputa de espaço entre os posseiros e os indígenas.
• A CNBB foi elogiada pelos oradores, por causa da iniciativa de utilizar como tema da Campanha da Fraternidade a luta dos índios por sua sobrevivência.


Parque dos Lençóis
• Consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – Unesco – visitaram recentemente o Parque Nacional dos Lençóis, localizado no Maranhão, em busca de informações que justifiquem a concessão à área, do título de Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade.
• Segundo o senador Edison Lobão (PFL-MA), depois de visitar o local o consultores concluíram que a riqueza e a beleza naturais do parque estão bem preservados e que existem grandes chances para o reconhecimento.
• Composto pelo rio Preguiças, pelos pequenos lençóis e pelos povoados de Atins, Mandacaru e Caburé, o conjunto fica em um deserto cheio de lagoas de águas cristalinas, formadas pelas chuvas.


Água de graça
• Está pronto para ser votado no plenário do Senado o projeto de autoria do senador Paulo Hartung (PSB-ES), que estabelece a fixação de uma cota mínima gratuita de água tratada para famílias pobres.
• O projeto proíbe o corte do suprimento de água para as famílias pobres, por inadimplência, desde que o nível de consumo esteja dentro da cota mínima.
• Prevê, também, a cobrança de tarifas progressivas, de modo a onerar mais quem consome mais, uma forma de gerar recursos para financiar o suprimento gratuito.

ONG responde na web tudo sobre Rio+10

12 de fevereiro de 2004

De acesso gratuito, a publicação eletrônica recebe perguntas de internautas ávidos por saber tudo sobre o evento que acontecerá em Johannesburgo


Só para lembrar, de 26 de agosto a 4 de setembro, a ONU promoverá, em Johannesburgo, África do Sul, a Conferência da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, denominada Rio+10 ou Johannesburgo 2002 , com o objetivo de fazer um balanço das lições aprendidas e resultados práticos obtidos a partir dos acordos firmados entre os cerca de 180 países que participaram da Rio-92.

Entre os objetivos da Rio+10 está o de chamar a atenção da opinião pública mundial para a urgência e necessidade de cumprimento das ações e promessas da Rio-92 (Carta da Terra, Agenda 21, regimes internacionais que afetam a qualidade e seguridade de vida etc.) e das conferências da ONU dos anos 90, como as de direitos humanos (Viena-93), de desenvolvimento social (Copenhague-95), Habitat II (Istambul-96) e Segurança Alimentar (Roma-96).

O evento principal da Rio+10, a Conferência da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, será realizado no Centro de Convenções Sandton, enquanto o Fórum Global, promovido por ONGs de diversas partes do planeta, ocorrerá no Centro de Exposições Nasrec. Outros eventos paralelos vão acontecer nas proximidades e dentro da cidade de Joannesburgo.

São esperados cerca de 65 mil delegados, representando países dos Hemisférios Norte e Sul. Por enquanto, George Bush mantém-se irredutível na decisão de não enviar uma delegação dos Estados Unidos à Rio+10, que vai contar com fortes esquemas de segurança e de disseminação de informações 24 horas, ao longo dos dez dias de duração do evento.

Papel das ONGs – A Rio+10, visa a reunir o maior número de chefes de Governo e/ou de Estado para o encontro, de 26 de agosto a 4 de setembro, em Joannesburgo, com o fim de avaliar o que cada país efetivamente colocou em prática em termos de políticas de desenvolvimento, ações, princípios e compromissos traçados na Agenda 21 (veja Box sobre Agenda 21).

Segundo o coordenador geral do Vitae Civilis, Rubens Harry Born, "ainda é muito pouco o que foi feito ao longo dos últimos dez anos pelos cerca de 180 países que participaram da Rio-92". Born destaca que o processo da Rio+10 pode servir para mobilizar novos atores em torno das questões da sustentabilidade.

"A Rio+10, além de proporcionar um balanço dos resultados obtidos a partir da Rio-92, tem outro grande desafio: renovar o compromisso político e dar apoio ao desenvolvimento sustentável em âmbito planetário, a partir do estabelecimento de ações eficazes nos planos social, ambiental e econômico para que neste Terceiro Milênio, possamos finalmente colocar em prática o que uma década atrás registramos no papel", avalia o coordenador geral do Vitae Civilis.


O que é a Agenda 21?

Paradoxalmente, passados quase dez anos da realização da Rio-92, as ações, princípios e compromissos fixados nos 40 capítulos da Agenda 21 voltados à construção de um mundo mais justo, ambientalmente mais sadio e economicamente mais eficiente, ficaram à margem das políticas em torno da globalização.

Desenvolvimento sustentável é conceito que tem origem num princípio fundamental da ecologia, o de que não podemos tirar da natureza nada além do que ela é capaz de repor, ou seja, satisfazer as gerações presentes sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações

A Agenda 21 foi uma idéia que surgiu ao logo da Rio-92, consistindo de um programa de ações e princípios, elaborado por cerca de 180 países, que visava a estabelecer, já no início do Terceiro Milênio, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento econômico com justiça social e proteção ao meio ambiente para as atuais e futuras gerações. Mas é possível localizar o fator desencadeante da Agenda 21 em 1972, quando a ONU realizou, em Estocolmo, Suécia, a 1ª Conferência sobre o Ambiente Humano, na qual se estabeleceu um programa de medidas e princípios que jamais foi cumprido porque não previu, como a Agenda 21, as ações efetivamente necessárias para oferecer a toda a humanidade um mundo mais justo e ambientalmente saudável.

Vale lembrar que a Agenda 21 é de cumprimento facultativo, pois não tem o peso de uma lei, uma vez que os países signatários não sofrem qualquer sanção pelo fato de não implementarem seu conteúdo. Daí a necessidade de se inaugurar um processo de planejamento participativo baseado no fortalecimento da consciência social e do exercício de cidadania para que este instrumento político promova mudanças de caráter efetivo nos países signatários desse acordo global.

Os 40 capítulos da Agenda 21 abrangem todos os temas que afligem o mundo contemporâneo, fazendo recomendações para a superação dos impasses. Entre eles, a dívida externa dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, fome, saneamento básico, agricultura sustentável, educação, biodiversidade, produção industrial mais limpa, lixo, água, bioética, mudanças climáticas, destruição de florestas, questões de gênero etc.

A Agenda 21 aponta como plenamente possível a construção de um mundo melhor, desde que cada um – Governo, setor produtivo e cidadão – assuma a sua parcela de responsabilidade quanto ao que pode e deve fazer para pôr um ponto final nos desequilíbrios de todas as ordens que hoje assolam as várias sociedades humanas.

Na Rio-92 ficou ajustado que os cerca de 180 países signatários da Agenda 21 deveriam, a partir dessa diretriz global, elaborar sua própria Agenda 21 Nacional, buscando primordialmente eliminar a pobreza, promover os direitos humanos e elaborar de forma participativa uma política interna norteada para o desenvolvimento sustentável. (SSJ)

Seminário Brasil RIO+10

Dever de casa mais uma vez é feito pela metade

11 de fevereiro de 2004

Se a RIO+10, em Johannesburgo, fracassar a credibilidade da ONU será questionada








 

SUMMARY

Apesar do Seminário Brasil RIO+10 ter sido bem programado, mesmo assim os organizadores do evento não tiveram, por assim dizer, “vontade política” suficiente para assegurar que num ambiente tão favorável e de pluralidade de visões de mundo, fossem criados grupos de trabalho para a elaboração de um documento oficial com propostas factíveis. Esse documento, resultante de um autêntico diálogo multisetorial, poderia reverter o marasmo em que caiu o processo preparatório para a Cúpula da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que terá início em 26 de agosto, na cidade sul-africana de Johannesburgo.


Quatro encontros


Para se ter uma idéia, foram realizadas, desde o ano passado, quatro reuniões preparatórias à RIO+10. Todas elas redundaram em fracasso, especialmente a última, ocorrida em maio, na cidade de Bali (Indonésia), na qual mais de 100 tópicos permaneceram sem acordo, devido especialmente ao boicote dos EUA.


Desta forma, o Seminário Brasil RIO+10 – e especialmente o país, que tem a responsabilidade histórica de zelar pelo “legado da RIO-92” – deixou escapar, como areia que escorre pelos dedos, o compromisso assumido pelos organizadores da Cúpula de Johannesburgo.


Primeiro compromisso: elaborar um plano de metas contendo números, datas e cifras pré-estabelecidas para a implementação dos acordos firmados na RIO-92.


Segundo compromisso: redigir uma nova carta política para ratificação pelos chefes de Estado e de Governo, que assim renovariam e, ao mesmo tempo, assumiriam novos compromissos em torno do desenvolvimento sustentável do planeta, em Johannesburgo.


Passar a tocha?


Sob a ótica das ONGs e movimentos sociais do Brasil, o seminário ocorrido no MAM também pecou naquilo que foi chamado por seus organizadores de sua função simbólica, ou seja, a “passagem da tocha” da sede do Rio para Johannesburgo, ocorrida na tarde do dia 25.


Assim, não há que se falar em passar a tocha porque se trata é de compartilhar responsabilidades”, disse Rubens Born, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento em uma de suas intervenções durante o seminário,


Carta à Imprensa


O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais também manifestou, em carta distribuída à imprensa, sua profunda preocupação com a falta de perspectivas e de liderança na condução do processo que leva a Johannesburgo. “A implementação do desenvolvimento sustentável tem sido sistematicamente boicotada não somente pelos agentes do mercado como também pelos setores governamentais responsáveis pelas áreas financeira e de planejamento e por organismos multilaterais. O caráter assimétrico da globalização tem gerado inadmissíveis impactos sobre a sustentabilidade ambiental e ampliado ainda mais as desigualdades sociais no planeta. Existe uma contradição intrínseca entre as leis de mercado, onde o lucro financeiro imediato reina, e a proposta da sustentabilidade que pressupõe, no mínimo, uma regulação firme desse mesmo mercado e a criação de uma base sólida e justa de bem estar social, qualidade de vida, respeito ao ser humano, às culturas e a natureza”, dizia a nota levada a público pelo Fórum.
 Veja a íntegra da carta


 


Pressão total para neutralizar boicotes


Respeitados líderes ambientalistas jogam duro para que Joahnnesburgo não seja RIO menos 10


Maurice Strong
Maurice Strong, secretário geral da RIO-92, declarou que desde a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, a condição do planeta e o destino do ser humano vêm se deteriorando. “A maior parte dos compromissos assumidos na RIO-92 não foram honrados. Não podemos fracassar em Johannesburgo. É preciso vontade política e mudança nos valores éticos e morais vigentes, caso contrário não será possível implementar compromissos, como os previstos na Carta da Terra, ou o que é preciso agora, construir uma nova agenda mundial, com mais objetivos, como o de reexaminar a atual política de subsídios de alguns países”.


Ronaldo Sardenberg
Ronaldo Sardenberg, ministro da Ciência e Tecnologia, admitiu que os avanços, desde a RIO-92 se deram muito mais no campo das discussões do que na prática. “É preciso fazer mais. A implementação de medidas que têm sofrido resistência por parte dos países desenvolvidos precisa melhorar”.


José Carlos Carvalho
Sempre otimista, José Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente, contrastou com uma visão mais realista de Sardenberg. Carvalho defendeu que na última década, pelo menos no Brasil, registraram-se muitos avanços na política ambiental – ele tinha por base o recente estudo de indicadores de sustentabilidade lançado pelo IBGE. “Essa posição firme do governo brasileiro é respaldada pela diminuição dos índices de desmatamento na Amazônia e no grande número de novas áreas protegidas criadas”. Carvalho lembrou, ainda, a iniciativa dos ministros latino-americanos e do Caribe, a chamada Declaração de São Paulo, “documento que será discutido na África do Sul, no qual o Brasil teve papel fundamental”, anunciou o ministro.


Nittin Dessai
O subsecretário da ONU, Nittin Dessai, afirmou que agora é hora de buscar a cooperação dos países ricos. “É preciso explicar a eles que se essa conferência falhar, será um perigo para todos, um retrocesso de décadas e a morte do diálogo multilateral ainda emergente”.


Claude Martin
Claude Martin, diretor geral do Fundo Mundial para a Conservação da Natureza (WWF) foi além. “Há o risco de os governos não se comprometerem suficientemente nos projetos intergovernamentais. Se Johannesburgo não chegar a qualquer ação concreta, então será o caso de não só questionar a conferência, mas a credibilidade da ONU?. De acordo com o diretor geral do WWF, Claude Martin, as ONGs do mundo inteiro têm um papel importante e múltiplo nessas semanas que antecedem Johannesburgo, “Elas devem estabelecer pontos de ação enquanto os governos mantiverem postura relutante. Também precisam empenhar esforços nas soluções chamadas de tipo 2, ou seja, as que resultam em parcerias com o setor privado?. Segundo Martin, é importante sensibilizar um público mais abrangente para as questões de sustentabilidade, a fim de fazer mais pressão sobre os países que boicotam os compromissos da RIO-92.


Ignacy Sachs
Ignacy Sachs, o arquiteto intelectual do arcabouço de Estocolmo e atual diretor-honorário do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais, afirmou que “apenas do ponto de vista conceitual, houve um avanço significativo, mas estamos a um longo caminho da prática do desenvolvimento sustentável?. Para Ignacy Sachs existe um nó nesse processo e é feito pelo fundamentalismo do mercado, que entrou em ação justamente quando o paradigma do desenvolvimento sustentável começou a ser elaborado. Mostrando que esse nó coincidiu com a grande onda neoliberal, Sachs conclui: ?Crescimento econômico é condição de desenvolvimento, mas desde que se faça com base na inclusão social e sólidos valores éticos e de solidariedade”.


Christopher Flavin
O presidente do Wordwatch Institute, Christopher Flavin, declarou que para que o desenvolvimento sustentável transforme-se em realidade é preciso que “a saúde do planeta e das pessoas seja vista como mais importante que a economia”.


Juanita Castaño
Juanita Castaño, membro da equipe de negociação da Colômbia, frisou que acordos como a Agenda 21, de Biodiversidade e Clima, foram firmados de boa-fé. “Porque, na RIO-92, havia uma autêntica vontade política de encontrar, conjuntamente, soluções para os problemas. Passados dez anos, o interesse comum deu lugar a objetivos de curto prazo, a outras prioridades. O que devemos fazer agora é obter resposta para uma questão crucial; o que podemos fazer nessas semanas que antecedem a conferência de Johannesburgo para resgatar aquele trabalho?”.


Thomas Lovejoy
Por sua vez, o ambientalista norte-americano e um dos maiores especialistas em biodiversidade do planeta, Thomas Lovejoy, defendeu a idéia segundo a qual as ONGs devem exigir, em Johannesburgo, que se firmem acordos que assegurem aos países detentores de grande biodiversidade a troca de parte de suas dívidas externas pela conservação. “Para isso, temos que ir além dessa discussão entre países ricos e pobres para realmente lidar com o problema no conjunto. Eu acho que as nações ricas são muito responsáveis por essa divisão ter se aprofundado tanto”, concluiu Lovejoy.


Rodrigo Agostinho
Rodrigo Agostinho, da entidade ambientalista Vidágua, representando o segmento dos jovens, mencionou que a sua geração está recebendo das gerações passadas um planeta em situação calamitosa. “Mas queremos e devemos reverter esse quadro”.


 


Fracasso será o fracasso das nações


Maurice Strong: “Caso a conferência seja um fracasso, que este ecoe alto, claro e mundialmente como um fracasso dos governos”.


O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, preferiu defender um foco único para as discussões – o combate à pobreza – como carro-chefe das negociações na RIO+10. “O mundo não avança de forma igual. Por essa razão é importante que a pobreza seja o tema do encontro de Johannesburgo, para que possamos discutir o que fazer para assegurar resultados concretos. Derrotar a pobreza é uma questão vital e de proteção do planeta. É o desafio do mundo inteiro”.


Terrorismo e pobreza


Também discursou em defesa do combate à pobreza como uma prioridade o vice-primeiro ministro da Grã-Bretanha, John Presscott. Segundo ele, “não há sentido em se falar sobre desenvolvimento sustentável em um país onde não há nenhum desenvolvimento”, concluiu.


Presscott lembrou que hoje os principais líderes mundiais são capazes de somar esforços para combater o terrorismo. “Também podem se unir para combater a pobreza”.


Göran Persson, premier da Suécia, também concentrou sua fala na responsabilidade dos países desenvolvidos para com os mais pobres. “Para que a RIO+10 seja um sucesso, é preciso que as ações sejam orientadas para mudar a situação das pessoas que vivem na extrema pobreza”. Em sua exposição, Claude Martin, Diretor Geral do WWF, destacou que em Johannesburgo é preciso que os governos dêem maior ênfase à integração dos aspectos sociais, econômicos e ambientais, os três pilares do desenvolvimento sustentável.


Pobreza e o ambiente


“Há o temor de que os temas ambientais sejam deixados de lado na RIO+10, porque há quem acredite que primeiro é preciso cuidar da pobreza e depois do meio ambiente, o que é uma idéia errônea. Sem integrar o meio ambiente, não se pode atacar eficazmente as questões relativas à pobreza. Também é preciso ajudar as populações rurais pobres a ter controle sobre os recursos naturais. Essa é uma questão de eqüidade social e um dos aspectos que queremos discutir em Johannesburgo. Sabemos que a participação da população leva a melhores resultados quanto se trata de proteção do meio ambiente. O Estado, sozinho, não o consegue”, lembrou Rubens Born, do Fórum Brasileiro de ONGs, em sua intervenção na abertura do seminário.


“Ao colocar as questões ambientais e de erradicação da pobreza como mutuamente excludentes ou antagônicas, a própria definição da pauta de discussões de Johannesburgo retrocede em relação aos acordos da RIO-92”, concluiu Born.


Gabeira


O deputado federal Fernando Gabeira (PT-RJ) chamou a atenção para o modo como a variável ambiental tem sido tratada nos planos de governo. “Hoje ela é meramente anexada aos projetos. Por isso, só revolucionando a economia, teremos a variável ambiental integrada às políticas públicas. O pagamento pelo uso da água vai nos permitir esse exercício inicial?.


Opinião pública


A senadora Marina Silva lembrou que a opinião pública tem grande poder para salvar a RIO+10. “Basta lembrar que recentemente, 35 mil mensagens foram enviadas aos computadores do Congresso Nacional manifestando protestos contra as alterações no Código Florestal, o que resultou em completa pane no sistema e na não votação do projeto de lei. Foi importante”.


A frase de Maurice Strong, antes da RIO}92 continua mais atual do que nunca: “Caso a conferência seja um fracasso, que este ecoe alto, claro e mundialmente como um fracasso dos governos”.


Que assim não seja! Se o homem deste novo milênio continuar sacrificando a vitalidade do planeta Terra em nome de interesses imediatistas e estritamente voltados à concentração do poder econômico é o mesmo que assinar uma sentença de morte para todas as formas de vida na Terra.


 


10% de energia renovável até 2010


De cunho prático, o Seminário Brasil RIO+10 só teve a proposta sobre energia do prof. José Goldemberg, atual secretário do Meio Ambiente de São Paulo.


Em linhas gerais, Goldemberg propõe a introdução, na atual matriz energética do País, de 10% de fontes renováveis (solar, eólica e biomassa) até 2010. É bom lembrar que essa tese foi adotada pelo governo brasileiro como proposta a ser levada a Johannesburgo e deverá receber a adesão da Suécia e África do Sul, desde que o período para atingimento da meta se prorrogue para 2012. O diretor do Pnuma, Klaus Töpfer, ressaltou que “os três países ao promoverem o uso de uma matriz energética mais limpa e levar a proposta ao G-8, estão assumindo sua responsabilidade na construção da sustentabilidade global?.


União Européia – Já existem propostas parecidas com a brasileira, como a da União Européia, segundo a qual os países-membros atingiriam 13% de uso de energia renovável até 2010. O presidente Bush tem dito que os EUA não assinarão o Protocolo de Kyoto porque ele não cria obrigações para os países em desenvolvimento. A resposta vem de Jan Pronk, ministro do Meio Ambiente da Holanda: ?Mesmo que o Protocolo de Kyoto não entre em vigor até a realização da RIO+10, os EUA não se manterão por muito mais tempo sem ratificá-lo. O mercado de carbono já está em operação na Europa. As empresas americanas também vão querer uma fatia dele, o que cedo ou tarde trará os EUA de volta ao acordo”.


Como Johannesburgo se prepara para a RIO+10

11 de fevereiro de 2004

SUMMARY 65.000 delegados são esperados O número de 65 mil participantes foi confirmado. Este total se compõe de 20 mil delegados oficiais, credenciados pelas Nações Unidas (5 mil representantes dos 189 países membros, 10 mil delegados dos nove Grupos Principais do Fórum Global da Sociedade Civil e 5 mil jornalistas); 40 mil representantes de ONGs… Ver artigo








65.000 delegados são esperados


O número de 65 mil participantes foi confirmado. Este total se compõe de 20 mil delegados oficiais, credenciados pelas Nações Unidas (5 mil representantes dos 189 países membros, 10 mil delegados dos nove Grupos Principais do Fórum Global da Sociedade Civil e 5 mil jornalistas); 40 mil representantes de ONGs (dos quais 10 mil são préviamente registrados junto a ONU) e outros 5 mil visitantes. Os nove Grupos Principais do Fórum Global da Sociedade Civil são: Negócios e Indústria, Crianças e Jovens, Agricultores, Nações Indígenas, Governos Locais, ONGs, Mulheres, Trabalhadores e a Comunidade Científica e Tecnológica. Esta formação dos grupos já havia sido questionada nos eventos preparatórios ao longo do ano passado (os PrepCom) e o foi novamente ontem, porque, na opinião da maioria dos jornalistas presentes, é um tanto quanto aleatória e confusa. Mas, enfim, creio que este tipo de discussão já faz parte do evento em si. Alguns destes grupos – como o de Negócios e Indústria e Governos Locais – terão eventos próprios. Os demais vão se reunir em torno da miríade de eventos oficiais e paralelos que vai transformar a cidade de Johannesburgo em um formigueiro de representantes do nosso planeta.


Jornalistas São esperados 10 mil jornalistas, 5 mil deles formalmente credenciados pela ONU. Acho este número exagerado, mas de qualquer maneira a imprensa terá pelo menos dois Centros de Apoio: um no moderníssimo Sandton Convention Center (SCC), o mais moderno da África, com capacidade para 6 mil pessoas e que vai sediar o evento oficial das Nações Unidas, e outro na Ubuntu Village, que vai funcionar em um estádio de rugbi, o Wanderers Club & Stadium, e que vai ser o grande palco do folclore e das fofocas da RIO+10. Já os representantes da sociedade civil – num total de 40 mil – terão seus debates oficiais no Centro de Exposições Nasrec e poderão participar de um grande número de eventos paralelos. Entre os mais importantes, vale destacar as implantações localizadas no Ubuntu Village:


· uma Exposição Internacional de Melhores Práticas, com espaço de 5 mil metros quadrados e salas para 500 pessoas · o Teatro Global Africano, espaço de apresentacões teatrais para 600 pessoas · um Festival Internacional de Bebidas e Comidas · um Centro Comercial, com serviços de apoio para fazer contatos de negócios · um Centro de Informacões aberto 24 horas, incluindo um call center de proporções gigantescas · um Centro Médico e uma Estação de Polícia · uma estação de rádio e uma estação de televisão transmitindo durante 24 horas os eventos · uma Universidade Aberta, descrita como um centro de recursos e apresentações contínuas · a Arena da Terra, um espaço que reúne um teatro para 5 mil participantes, com programação permanente focada na cultura da África, e um “Speaker’s Corner”, uma plataforma para que cidadãos possam usar o microfone para apresentar suas idéias (acho vai ser a parte mais folclórica do evento) · o “Expression HQ” – o quartel-general para a livre manifestação do pensamento (pode ser transformada em memória do fim do “apartheid”) · um Mercado Livre, que vai reunir lojas com produtos ambientalmente orientados


Completam o cardápio de atrações eventos como um Festival de Cinema, um Festival de Jazz na praça de Newtown, defronte ao Africa Museum, e inúmeras mostras de arte espalhadas por galerias da cidade.


Tribos, movimentos e hospedagem


As diversas “tribos” terão locais específicos de trabalho e lazer. As ONGs (os nove Grupos Principais, reconhecidos pela ONU) estarão debatendo seus pontos de vista no Centro de Exposições Nasrec, no sul da cidade, que tem uma área coberta de 42 mil metros quadrados, mais uma área de 11 mil de área ao ar livre, e que estará preparado para receber até 40 mil pessoas – incluindo um anfiteatro para 8 mil expectadores sentados. Os cerca de 800 empresários esperados para participarem do “Fórum Business Action for Sustainable Development”, operado sob os auspícios da Câmara Internacional de Comércio, se reunirão no Hilton Hotel – quase vizinho ao Sandton Convention Centre (SCC), onde se reunirão os representantes dos governos. Já no Crowne Plaza Hotel, também próximo do Sandton Convention Centre, estarão reunidos cerca de 600 representantes de governos, com foco na administração local, em torno do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (sigla ICLEI em inglês). Os organizadores imaginam que os participantes destes diversos eventos (que terão suas próprias conclusões) poderão se solidarizar, confraternizar e trocar idéias e fofocas na Ubuntu Village, um conjunto de estruturas que está sendo montado em um estádio de rugbi. Para permitir que os delegados possam se movimentar de um local para outro, a Joscow criou o Wellcome Card, uma espécie de passe de ônibus que, ao custo de 100 rands (US$ 10,00) permitirá livre acesso a várias linhas. Este passe permitirá também que o delegado saia do seu hotel (e muitos vão ficar hospedados a até 100 km do centro da cidade), através de ônibus e/ou transporte alternativo, como peruas. Para hospedar os esperados 65 mil visitantes, os organizadores credenciaram uma agência de turismo, a Global Destination Management Company (DMC), que reservou 43 mil camas. Outras 53 mil camas nos limites e nas redondezas de Johannesburgo foram pesquisadas e poderão ser requisitadas pela JOWSCO, caso necessário. Entre estas, cerca de 1.700 proprietários de casas, que receberão hóspedes de maneira voluntária. RESERVAS – As reservas podem ser feitas pelo website da Jowsco (www.joburgsummit2002.com). Até o dia da entrevista coletiva, 12 de maio, haviam sido feitas 21 mil reservas, das quais 18 mil pagas antecipadamente.


Problemas potenciais


O impacto de tudo isto na cidade será muito grande. Cerca de 7 mil voluntários (os Bees), especialmente estudantes, estarão sendo treinados para ajudar a fazer as coisas funcionarem. O trânsito e os serviços públicos (atendimento médico, bombeiros, polícia, água e esgoto) estão implementando planos de ação específicos. Johannesburgo (ou Josburg, como eles chamam – e pronuncia-se “josbérg”) é uma cidade com cerca de 2,7 milhões de habitantes (60% negros), e é eminentemente uma cidade de negócios – a mais importante do continente africano, segundo dizem. Não é uma cidade atraente como a lindíssima Cidade do Cabo, mais ao sul, e não tem o poder da vizinha (cerca de uma hora de carro) Pretória, sede de governo e das embaixadas. O primeiro impacto dos delegados será no aeroporto. A cidade tem três deles, mas o internacional é apenas um pouco maior do que o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e muito menor do que o Galeão, do Rio (que não deu conta da RIO’92). É moderno e está em obras de ampliação, mas mesmo assim fico imaginando o problema de administrar a chegada simultânea de cerca de 150 aviões de chefes de estado. Eu tive problemas de atendimento na Aduana (o cara que atendia a minha fila simplesmente se levantou e saiu por mais de 20 minutos); depois informaram que a bagagem estava no carrossel 3, mas estava no 4. E para completar, não pediram as fichas das malas na saída. E eles estavam atendendo dois vôos: imagine mais de 400, concentrados em três dias. Mas os mários, rubinhos, fábios e capôs que estarão em Johannesburgo nos representando vão encontrar um câmbio favorável (com US$ 400,00 dá para comprar presentes e lembrancinhas para todo mundo, além de belíssimas peças artesanais), gente alegre (embora pobre – muitos deles vendendo coisas nos faróis, como nas grandes cidades brasileiras) e um povo em overdose de fim de “apartheid”. O Capô poderá curtir etnias (o país tem onze idiomas oficiais, nove deles de tribos ainda ativas) se visitar um Centro Cultural perto da cidade e o Rubinho Born vai encontrar um bocado de oportunidades para discutir a questão da água (a África tem sérios problemas em várias regiões). O Mário vai encontrar até uma nova oportunidade para a SOS Mata Atlântica lançar no Brasil, a Clickantena: é que as empresas de telefonia celular implantaram as antenas escondidas dentro de palmeiras…


 


RIO+10

ONGs fazem propostas para Johannesburgo

29 de janeiro de 2004

Durante a solenidade de lançamento do documento das ONGs, foram divulgados outros dois documentos: o manifesto "Pelo Futuro da Amazônia", preparado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), e a coletânea "Diálogos entre as esferas global e local", do Instituto Vitae Civilis. O documento do fórum apresenta sua plataforma para o desenvolvimento sustentável e propostas, baseadas… Ver artigo

Durante a solenidade de lançamento do documento das ONGs, foram divulgados outros dois documentos: o manifesto "Pelo Futuro da Amazônia", preparado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), e a coletânea "Diálogos entre as esferas global e local", do Instituto Vitae Civilis.
O documento do fórum apresenta sua plataforma para o desenvolvimento sustentável e propostas, baseadas na análise da situação atual, para sete áreas: Agenda 21, Sociobiodiversidade, Clima, Floresta, Água, Energia e Comércio e Meio Ambiente.
A transição para a sustentabilidade no Brasil, segundo o fórum, requer uma mudança profunda no modelo de desenvolvimento. O documento trata em detalhes dos instrumentos e das instituições – da Justiça ao sistema fiscal, passando pela política industrial e reforma agrária – que podem contribuir para essa mudança e o que precisa ser feito por cada uma delas.
Entre as propostas para atingir a sustentabilidade, o grupo recomenda a construção de referências legais, tratados e acordos que, se cumpridos, poderão diminuir sensivelmente os impactos hoje produzidos pelo consumo e pelo comércio sobre o meio ambiente e, conseqüentemente, sobre a vida humana no mundo todo.
O fórum foi criado há dez anos com o objetivo de facilitar a participação da sociedade civil na Rio 92 e de apresentar alternativas para promover o desenvolvimento sustentado. Dez anos depois da conferência no Rio de Janeiro, que acenava com mudanças radicais nas relações entre os países, o que se verifica hoje é uma situação de retrocesso, na opinião do grupo. O documento "Brasil 2002: A Sustentabilidade que Queremos", é uma tentativa de assegurar que as discussões e decisões de Johannesburgo não caiam no vazio.